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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Jun-2017DIS_DIEGO_GONCALVES_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgTutela provisória de urgência dos alimentos gravídicos na perspectiva dos direitos fundamentais das partesSilva, Diego Gonçalves daReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Nov-2022DIS_ALEXANDRE_VELOSO_DOS_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgManutenção da prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública como expressão do autoritarismo no sistema processual penal brasileiroPassos, Alexandre Veloso dosOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Out-2022DIS_LUCAS_ROSA_ZYNGIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgResponsabilidade penal por omissão imprópria do compliance officer : dos fundamentos do compliance à análise de casos práticos no contexto brasileiroZyngier, Lucas RosaPozzebon, Fabrício Dreyer de AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Dez-2022DIS_MARCOS_PIPPI_FRAGA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento : os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penalFraga, Marcos PippiGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Nov-2022GEYSA_ADRIANA_SOARES_AZEVEDO_dis.pdf.jpgConsentimento informado em tempos de pandemia : como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?Azevedo, Geysa Adriana SoaresFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Nov-2022LÚCIA_HELENA_DE_MATOS_MOURA_DIS.pdf.jpgO uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federalMoura, Lúcia Helena de MatosSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dez-2022DIS_MARLOM_FORMIGHERI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)Formigheri, MarlomD`Avila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022DIS_WILDES_PROSPERO_DE_SOUSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA cadeia de custódia da prova pericial : admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019Sousa, Wildes Próspero deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
27-Out-2022Dissertação - Vitor Zimermann 2 (4).pdf.jpgAcordo de não persecução penal : necessidade de limitação negocialZimermann, VitorLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dez-2022DISSERTAÇÃO_DANIEL_HARTZ_ANACLETO_DIS.pdf.jpgO dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro : limites penais à imputação dolosa na legislação brasileiraAnacleto, Daniel HartzD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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