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22-Dec-2022DIS_MARCOS_PIPPI_FRAGA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMecanismos de controle do arbítrio judicial e o livre convencimento : os critérios mínimos de fundamentação da decisão do Art. 315, § 2º, do código de processo penalFraga, Marcos PippiGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Dec-2022DIS_LUCAS_BANDEIRA_BITENCOURT_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDo desamparo à ilusão : a origem psicanalíticade Deus na metapsicologia freudianaBitencourt, Lucas BandeiraSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em FilosofiaDissertação
23-Nov-2022GEYSA_ADRIANA_SOARES_AZEVEDO_dis.pdf.jpgConsentimento informado em tempos de pandemia : como a incerteza da ciência pode atender à necessidade de informações seguras por parte do paciente?Azevedo, Geysa Adriana SoaresFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Nov-2022LÚCIA_HELENA_DE_MATOS_MOURA_DIS.pdf.jpgO uso da inteligência artificial como meio de conferir eficiência às execuções fiscais na justiça federalMoura, Lúcia Helena de MatosSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Dec-2022DIS_MARLOM_FORMIGHERI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs limites materiais do crime de obstrução de justiça (Art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/2013)Formigheri, MarlomD`Avila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022DIS_WILDES_PROSPERO_DE_SOUSA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA cadeia de custódia da prova pericial : admissibilidade e valoração à luz da Lei nº 13.964/2019Sousa, Wildes Próspero deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Dec-2022TES_FELIPE_CAMILO_DALLALBA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à motivação das decisões judiciais e a exigência de eficiência nas dimensões interpretativa, endoprocessual e gerencialDall'Alba, Felipe CamiloReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Oct-2022Dissertação - Vitor Zimermann 2 (4).pdf.jpgAcordo de não persecução penal : necessidade de limitação negocialZimermann, VitorLopes Junior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2022DISSERTAÇÃO_DANIEL_HARTZ_ANACLETO_DIS.pdf.jpgO dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro : limites penais à imputação dolosa na legislação brasileiraAnacleto, Daniel HartzD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2022TES_WIRNA_MARIA_ALVES_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA justiça restaurativa como via de tutela penal nos impasses de conjugalidade violenta em face das implicações criminais da Lei 11.340/2006 : (im)possibilidades e desafiosSilva, Wirna Maria Alves daAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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