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16-Set-2022DIS_EMILIO_EDUARDO_PEREIRA_PIRES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgBens tokenizados e o ICMS : a evolução do conceito de mercadoria na era da blockchainPires, Emilio Eduardo PereiraSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Nov-2022DIS_JEIKO_LEAL_MELO_HOHMANN_BRITTO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOrdem, perigo e prisão : uma análise da categoria ordem pública como requisito para a decretação da prisão prevensãoBritto, Jeiko Leal Melo HohmannGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Ago-2022DIS_LEANDRO_DA_CRUZ_SOARES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA inconstitucionalidade da prisão obrigatória perante decisão do plenário do tribunal do júriSoares, Leandro da CruzOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
7-Out-2022CRISTIANO_RIBEIRO_SOARES_DISS.pdf.jpgNovas atribuições do oficial de justiça na gestão integrada de segurança públicaSoares, Cristiano RibeiroSöhngen, Clarice Beatriz da CostaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
11-Mar-2022DIS_HELIO_FAGUNDES_MEDEIROS_COMPLETO.pdf.jpgOs poderes instrutórios do juiz no direito processual civil brasileiro à luz dos direitos fundamentais à segurança jurídica e à tutela jurisdicional efetivaMedeiros, Hélio FagundesReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_DARWIN_SILVEIRA_LONGHI_COMPLETO.pdf.jpgDos danos extrapatrimoniais pelo descumprimento de obrigações parentais : uma análise a partir da jurisprudência do STJ e doutrinaLonghi, Darwin SilveiraAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Dez-2022SAMUEL_MEDEIROS_ANDREATTA_DISS.pdf.jpgA construção da sociedade punitiva em Michel FoucaultAndreatta, Samuel MedeirosAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Nov-2022JADER_MAXIMO_SOUZA_DISS.pdf.jpgA liberdade provisória no pacote anticrime : uma análise sobre a (in)constitucionalidade do Art. 310, §2º do código de processo penalSousa, Jader Máximo deOliveira, Rodrigo Moraes dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dez-2022DIS_MICAELA_PORTO_FILCHTINER_LINKE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgOs processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.Linke, Micaela Porto FilchtinerJobim, Marco FelixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022RODRIGO_MAIA_ROCHA.DIS.pdf.jpgA atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do MaranhãoRocha, Rodrigo MaiaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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