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27-Jun-2019TES_HELENICE_OLIVEIRA_DE_MORAES_COMPLETO.pdf.jpgA convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteçãoMoraes, Helenice Oliveira deFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Jun-2024TES_MATHEUS_CARVALHO_DANTAS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à adaptação climática na ordem constitucional brasileira : fundamentos e implicaçõesDantas, Matheus CarvalhoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jul-2024FABRINE_FELIX_FOSSI_BASTOS_TES.pdf.jpgDireito fundamenal ao acesso à justiça, hipervulnerabilidade do consumidor e autocomposição de litígios em plataformas on-lineBastos, Fabrine Felix FossiReichelt, Luís AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Mar-2019TES_CAIQUE_RIBEIRO_GALICIA_COMPLETO.pdf.jpgO mandado Mercosul de elementos probatórios (MAMEP) como expressão da cooperação jurídica internacional em matéria penal na contemporaneidade : reflexões sobre globalização, crime transnacional e processo penalGalicia, Caíque RibeiroGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
31-Oct-2023TES_CINTIA_TERESINHA_BURHALDE_MUA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDiscriminação algorítmica : diretrizes neuroético-hermenêuticas para proteção de dados neuraisMua, Cintia Teresinha BurhaldeSilveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
1-Mar-2023TES_MICHAEL_SCHNEIDER_FLACH_COMPLETO.pdf.jpgA proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiroFlach, Michael SchneiderD’Ávila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Jul-2024TES_CARLO_VELHO_MASI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgLimites da discricionariedade do Ministério Público na recusa de propositura do acordo de não persecução penalMasi, Carlo VelhoLopes Júnior, Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Apr-2024TES_TAMIRES_DE_OLIVEIRA_GARCIA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPossibilidades de prevenção às violências contra a população LGBTI+ : estudo a partir da intersetorialidade em políticas locais de segurança públicaGarcia, Tamires de OliveiraSöhngen, Clarice Beatriz da CostaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Nov-2024TES_FABIANO_JUSTIN_CERVEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA confissão no plea bargaining norte-americano e no acordo de não persecução penal brasileiro : críticas e perspectivas de alteração legislativa no BrasilCerveira, Fabiano JustinGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
31-Mar-2023TES_GUILHERME_AUGUSTO_PINTO_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgIguais, mas diferentes : o uso de tabelas jurisprudenciais desenvolvidas por inteligência artificial para compensação pecuniária dos danos corporais no direito brasileiroSilva, Guilherme Augusto Pinto daFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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