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24-Mar-2023Tese - César Augusto Cichelero.pdf.jpgO Brasil não pode parar : aceleração, alienação e violência no contexto da pandemia de COVID-19Cichelero, César AugustoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
17-Mar-2023DIS_THALES_MARQUES_MARROS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA valoração da prova penal : do livre convencimento à prova para além da dúvida razoávelMarros, Thales MarquesLopes Jr., AuryPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Mar-2023DIS_CAMILA_TRINDADE_GALVAO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgInteligência artificial, discriminação algorítmica e o dever de diligência dos administradores das sociedades anônimasGalvão, Camila TrindadeGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2023TES_FILIPE_MADSEN_ETGES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMunicípios constitucionalmente adequados : análise jurídica dos impactos normativos da criação de municípios no federalismo brasileiro pós 1988Etges, Filipe MadsenSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Dez-2021TES_FELIPE_FAORO_BERTONI_COMPLETO.pdf.jpgAcordo de colaboração premiada : natureza jurídica, princípios orientadores da relação obrigacional e principais hipóteses de dissoluçãoBertoni, Felipe FaoroGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
23-Fev-2022DIS_CAROLINA_BORGES_MOSMANN_COMPLETO.pdf.jpgA fluid recovery brasileira e o descompromisso com a tutela jurisdicional efetiva : em busca de alternativasMosmann, Carolina BorgesJobim, Marco FelixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2023TES_BERNARDO_FRANKE_DAHINTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso ao direito à saúde : fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privadaDahinten, Bernardo FrankePasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Mar-2023Laura Hypolito_TESE.pdf.jpgOs dentes da engrenagem : o papel dos desembargadores do Rio Grande Do Sul nas incriminações por tráfico privilegiadoHypolito, Laura GirardiAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
1-Mar-2023TES_MICHAEL_SCHNEIDER_FLACH_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiroFlach, Michael SchneiderD’Ávila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Mar-2023TES_RODRIGO_SCOPEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgExtrafiscalidade alimentar : uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamentalScopel, RodrigoSilveira, Paulo A. Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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