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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
20-Dez-2021TES_FELIPE_FAORO_BERTONI_COMPLETO.pdf.jpgAcordo de colaboração premiada : natureza jurídica, princípios orientadores da relação obrigacional e principais hipóteses de dissoluçãoBertoni, Felipe FaoroGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
23-Fev-2022DIS_CAROLINA_BORGES_MOSMANN_COMPLETO.pdf.jpgA fluid recovery brasileira e o descompromisso com a tutela jurisdicional efetiva : em busca de alternativasMosmann, Carolina BorgesJobim, Marco FelixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2021DIS_INGRID_PANTOJA_PEREIRA_BOTELHO_COMPLETO.pdf.jpgAs convenções processuais na tutela coletivaBotelho, Ingrid Pantoja PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Ago-2021DIS_DIOGO_DE_BARROS_VIDOR_COMPLETO.pdf.jpgO controle das normas extrafiscais : perspectiva a partir da igualdade tributária, capacidade contributiva e proporcionalidadeVidor, Diogo de BarrosSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso DaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Ago-2020DIS_ANDERSON_DE_MELLO_MACHADO_COMPLETO.pdf.jpgCompliance criminal na admistração públicaMachado, Anderson de MelloSantos, Marcelo Almeida Ruivo dosPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Fev-2020DIS_ANA_CAROLINA_DE_OLIVEIRA_QUINTELA_COMPLETO.pdf.jpgA mediação como processo autocompositivo sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: releitura crítica quanto à natureza e ao âmbito de juridicidade da mediação extrajudicial conforme regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei nº 13.140/2015Quintela, Ana Carolina de OliveiraReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2020TES_FLAVIA_DO_CANTO_PEREIRA_COMPLETO.pdf.jpgA dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividadePereira, Flávia do CantoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Fev-2020DIS_PAULA_JAEGER_DA_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgNatureza jurídica da relação entre o motorista de aplicativo e a plataforma digitalSilva, Paula Jaeger daStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Nov-2022TES_RODRIGO_OLIVEIRA_DE_CAMARGO_COMPLETO.pdf.jpgTratamento de dados, persecução penal e garantia do direito de defesaCamargo, Rodrigo Oliveira dePozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
23-Nov-2022DIS_PABLO_SAVIGNY_DI_MARANHAO_VIEIRA_MADEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas : análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiroMadeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira,Facchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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