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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Mar-2010423357.pdf.jpgDireito, processo, ação e classificação das eficácias : perspectiva da efetividadeAbreu, Leonardo Santana deMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Ago-2010426766.pdf.jpgO julgamento por amostragem nos recursos especiais repetitivos : celeridade e efetividade da prestação jurisdicional no âmbito do Superior Tribunal de JustiçaBorges, Marcus Vinícius MotterPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dez-2010427697.pdf.jpgLicenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do BrasilMachado, Auro de QuadrosMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Ago-2010430228.pdf.jpgLimites e possibilidades hermenêuticas do princípio da igualdade no direito de patentes brasileiroBarcellos, Milton Lucídio LeãoAronne, RicardoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Ago-2010427699.pdf.jpgInvalidades processuais : a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processoSilva Filho, Altair Rosa daMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Nov-2010427045.pdf.jpgO direito fundamental à proteção de dados pessoais : as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulaçãoRodriguez, Daniel PiñeiroRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Jun-2010425646.pdf.jpg(In) Constitucionalidade do artigo 2º, I, da Lei 11.101/05 numa interpretação sistemática com o artigo 173, § 1º, da Constituição FederalZago, Felipe do CantoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2010422587.pdf.jpgExecução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processoSavio, Manuela PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Dez-2010427698.pdf.jpgRestrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira : estrutura, fundamentos e metodologias de controleTravincas, Amanda Costa ThoméWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dez-2010430366.pdf.jpgProcesso do trabalho : uma interpretação constitucional contemporânea a partir da teoria dos direitos fundamentaisSantos Júnior, Rubens Fernando Clamer dosStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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