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2-Dec-2016DIS_CAROLINA_LLANTADA_SEIBEL_SCARTON_PARCIAL.pdf.jpgA verificação de admissibilidade da prova emprestada no direito processual penal brasileiroScarton, Carolina Llantada SeibelGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
8-Dec-2017Dissertação Carolina Final Homologação.pdf.jpgO juízo da pronúncia e seus dilemas probatórios : a (im)possibilidade de coexistência entre indícios suficientes de autoria, presunção de inocência e in dubio pro societateStein, Ana Carolina FilipponGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2018DIS_LAURA_GIGANTE_ALBUQUERQUE_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA (in)efetividade da audiência de custódia no controle da violência policial : um estudo sobre a teoria e prática no sistema de justiça criminalAlbuquerque, Laura GiganteGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2019CHRISTIAN-_Mestrado_-_PPGCRIM_PUCRS_2018_-_Versão Final2 (1).pdf.jpgA prova necessária e suficiente para a decisão de pronúncia ante a constituição federalTombini, Christian PenidoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Jan-2018DIS_HENRIQUE_DA_ROSA_SAIBRO_COMPLETO.pdf.jpgA suspensão da exigibilidade do crédito tributário e de sua garantia nos crimes tributários materiais e seus efeitos na imputação penalSaibro, Henrique da RosaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2021Roger_Machado_DIS.pdf.jpgPresunção de inocência como exigência constitucional e convencional de tratamento : efeitos endoprocessuais e extraprocessuaisMachado, RogerGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
14-Nov-2018DIS_DANIELA_DORA_EILBERG_COMPLETO.pdf.jpg"O que lhes oferece a voz do sistema?" : reflexos do sistema interamericano de direitos humanos na proteção dos adolescentes privados de liberdade nos estados-parte do MercosulEilberg, Daniela DoraGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Feb-2022DIS_ÉMILI_MEZZOMO_TREVIZAN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPerícia ambiental no crime contra a flora do bioma Mata Atlântica : análise jurisprudencial do impacto da perícia nas decisõesTrevizan, Émili MezzomoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Mar-2021DIS_TAMARA_MAURA_DA_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgBusca e apreensão em dispositivos informáticos (smartphone e computador)Silva, Tamara Maura daGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Nov-2022DIS_CARLOS_ AUGUSTO_ ARANTES_ JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO dever de fundamentação das decisões judiciais e o tribunal do júri : uma análise crítica do modelo decisório dos jurados do conselho de sentença no BrasilArantes Júnior, Carlos AugustoGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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