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17-Nov-2022RODRIGO_MAIA_ROCHA.DIS.pdf.jpgA atuação do STF e o equilíbrio do pacto federativo : um estudo a partir das políticas públicas de saúde do Estado do MaranhãoRocha, Rodrigo MaiaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Nov-2022BRUNO_TOMÉ_FONSECA_DIS.pdf.jpgA desindexação enquanto direito fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira : possibilidades e limitesFonseca, Bruno ToméSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Oct-2022CARLOS_EDUARDO_DE_OLIVEIRA_LULA_DIS.pdf.jpgUm federalismo não tão cooperativo : conflitos alocativos no financiamento do direito à saúde no BrasilLula, Carlos Eduardo de OliveiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2023DIS_DIOGO_ANTONIO_PEREIRA_MIRANDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA figura do empregado “hipersuficiente” : uma análise da extensão da flexibilidade introduzida pela Lei N.º 13.467/2017 à luz da ordem jurídicoconstitucional brasileiraMiranda, Diogo Antonio PereiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2023DIS_CECILIA_ALBERTON_COUTINHO_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito a proteção de dados pessoais e as tecnologias de reconhecimento facial : consagração da proteção de dados como direito fundamental, vinculação dos particulares e propostas de regulação para viabilizar o desenvolvimento da tecnologia no setor privadoSilva, Cecília Alberton CoutinhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2023TES_THIAGO_SANTOS_ROCHA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDerecho a la renta básica universal y estado social : un análisis de derecho constitucional comparado entre España y BrasilRocha, Thiago SantosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2018DIS_PAOLA_MONDARDO_SARTORI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambientalSartori, Paola MondardoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Apr-2022TES_ANDREI_FERREIRA_FREDES_COMPLETO.pdf.jpgLiberdade de expressão, direito à informação e redes sociais : regulação constitucionalmente adequada sobre a moderação de conteúdo na construção de um espaço virtual democrático e pluralFredes, Andrei FerreiraSarlet, Gabrielle Bezerra SalesPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jun-2019TES_RICARDO_SCHNEIDER_RODRIGUES_COMPLETO.pdf.jpgOs limites do controle da administração pública pelos tribunais de contas na efetivação do mínimo existencial em educaçãoRodrigues, Ricardo SchneiderSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Feb-2019DIS_MANUELA_ITHAMAR_LIMA_COMPLETO.pdf.jpgLiberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento : um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no BrasilLima, Manuela IthamarSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação