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Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS
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30-Aug-2010
Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade
Lucas, Laís Machado
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Aug-2010
O dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividade
Camargo, Everson da Silva
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Aug-2010
O contrato de fiança e o direito fundamental à moradia : uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90
Bock, Felipe
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Aug-2010
A legalidade das negociações coletivas frente ao direito fundamental da irredutibilidade salarial : um estudo a respeito dos limites da negociação coletiva
Gallo, Joel Heinrich
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Aug-2010
O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
Goldani, Beatriz Bertaso
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Aug-2010
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania
Munaro, Franciel
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Sep-2010
Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-May-2010
Da tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetado
Torres, Artur Luis Pereira
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Dec-2010
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Rieger, Renata Jardim da Cunha
D'avila, Fabio Roberto
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
30-Aug-2010
Eficácia probatória no processo penal : o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fatais
Camargo Neto, Velocino
Pozzebon, Fabrício Dreyer de ávila
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
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