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30-Aug-2010430229.pdf.jpgFunção social do contrato : um princípio em busca de sua identidadeLucas, Laís MachadoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2010426531.pdf.jpgO dissídio coletivo a luz da emenda constitucional nº 45 : reflexos em jurisdição, constitucionalidade, poder normativo e efetividadeCamargo, Everson da SilvaFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Aug-2010426530.pdf.jpgO contrato de fiança e o direito fundamental à moradia : uma nova interpretação do artigo 3°, VII, da lei 8. 009/90Bock, FelipeAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2010426629.pdf.jpgA legalidade das negociações coletivas frente ao direito fundamental da irredutibilidade salarial : um estudo a respeito dos limites da negociação coletivaGallo, Joel HeinrichStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2010426532.pdf.jpgO direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiênciaGoldani, Beatriz BertasoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Aug-2010426534.pdf.jpgOs deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadaniaMunaro, FrancielRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Sep-2010426431.pdf.jpgTitularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúdeLins, Litiane Cipriano BarbosaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-May-2010425206.pdf.jpgDa tutela coletiva dos direitos individuais : sistemas vigente e projetadoTorres, Artur Luis PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2010429672.pdf.jpgA posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresaRieger, Renata Jardim da CunhaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Aug-2010426555.pdf.jpgEficácia probatória no processo penal : o alcance do laudo de engenharia legal nas ocorrências de tráfego com vítimas fataisCamargo Neto, VelocinoPozzebon, Fabrício Dreyer de ávilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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