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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
28-Ago-2020DIS_ANDERSON_DE_MELLO_MACHADO_COMPLETO.pdf.jpgCompliance criminal na admistração públicaMachado, Anderson de MelloSantos, Marcelo Almeida Ruivo dosPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dez-2019THEODORO_BALDUCCI_OLIVEIRA_DISS.pdf.jpgO regime de veridição da “delação premiada” no processo penal brasileiroOliveira, Theodoro Balducci deAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
16-Dez-2019DIS_GABRIELA_PANDOLFO_COELHO_GLITZ_COMPLETO.pdf.jpgProteção de dados pessoais: uma análise sobre a aplicabilidade do legítimo interesseGlitz, Gabriela Pandolfo CoelhoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Fev-2020DIS_ANA_CAROLINA_DE_OLIVEIRA_QUINTELA_COMPLETO.pdf.jpgA mediação como processo autocompositivo sob a ótica do direito fundamental ao processo justo: releitura crítica quanto à natureza e ao âmbito de juridicidade da mediação extrajudicial conforme regulada pelo Código de Processo Civil e pela Lei nº 13.140/2015Quintela, Ana Carolina de OliveiraReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2020TES_FLAVIA_DO_CANTO_PEREIRA_COMPLETO.pdf.jpgA dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividadePereira, Flávia do CantoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Fev-2020DIS_PAULA_JAEGER_DA_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgNatureza jurídica da relação entre o motorista de aplicativo e a plataforma digitalSilva, Paula Jaeger daStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Nov-2019TES_JORGE_LUIS_TERRA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO desafio da superação das desigualdades raciais e da discriminação : uma análise da estrutura jurídica e das políticas públicas no BrasilSilva, Jorge Luís Terra daMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jan-2018DIS_VITOR_PACZEK_MACHADO_COMPLETO.pdf.jpgExpansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstratoMachado, Vitor PaczekSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Jul-2018TES_ELIZABET_LEAL_DA_SILVA_COMPLETO.pdf.jpgO sindicato profissional e sua atuação em tempos de crise : um estudo comparado dos direitos brasileiro e espanholSilva , Elizabet Leal daSturmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Jan-2013DIS_FELIPE_FAORO_BERTONI_COMPLETO.pdf.jpgO controle penal no crime de lavagem de capitaisBertoni, Felipe FaoroSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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