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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
10-Mar-2023TES_BERNARDO_FRANKE_DAHINTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAcesso ao direito à saúde : fundamentos e proposta por uma maior integração e contribuição por parte da iniciativa privadaDahinten, Bernardo FrankePasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Mar-2023Laura Hypolito_TESE.pdf.jpgOs dentes da engrenagem : o papel dos desembargadores do Rio Grande Do Sul nas incriminações por tráfico privilegiadoHypolito, Laura GirardiAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
1-Mar-2023TES_MICHAEL_SCHNEIDER_FLACH_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA proteção do patrimônio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementação de um estatuto do patrimônio cultural brasileiroFlach, Michael SchneiderD’Ávila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Mar-2023TES_RODRIGO_SCOPEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgExtrafiscalidade alimentar : uma abordagem interdisciplinar entre o direito e a ciência comportamentalScopel, RodrigoSilveira, Paulo A. Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Fev-2023TES_LUCIANA_BERBIGIER_LUCAS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProposições para a efetividade da estratégia nacional de propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação no BrasilLucas, Luciana BerbigierGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Mar-2023TES_LEILIANE_PIOVESANI_VIDALETTI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFundos de compensação sem imputação de responsabilidade para danos decorrentes de eventos adversos graves pós-vacinação : uma alternativa adequada e eficaz para o direito brasileiroVidaletti, Leiliane PiovesaniPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2020TES_FLAVIA_DO_CANTO_PEREIRA_COMPLETO.pdf.jpgA dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividadePereira, Flávia do CantoPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
3-Nov-2022TES_RODRIGO_OLIVEIRA_DE_CAMARGO_COMPLETO.pdf.jpgTratamento de dados, persecução penal e garantia do direito de defesaCamargo, Rodrigo Oliveira dePozzebon, Fabrício Dreyer de ÁvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Dez-2021TES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgEntre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericialAmaral, Maria Eduarda AzambujaGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
13-Nov-2023JENALDO_ALVES_DE_ARAUJO_TES.pdf.jpgDa (in)constitucionalidade das súmulas e precedentes vinculantes em detrimento do convencimento motivado do Juíz e das cláusulas pétreas : limites e possibilidades para uma mudança hermenêutica à luz da teoria da decisãoAraújo, Jenaldo Alves deJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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