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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Mar-2007389894.pdf.jpgAspectos do processo político eleitoral brasileiroVenturini, Dora Ribas Azevedo FagundesRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2007391270.pdf.jpgOs organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambienteRocha, João Carlos de CarvalhoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dez-2014465088.pdf.jpgEl derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparadaAlmagro Castro, DavidSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Jul-2014461993.pdf.jpgDireito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiroAzevedo, Luiz Antonio Schmitt deMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Ago-2014461424.pdf.jpgResponsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivasFernandez Junior, Enio DuarteAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Jan-2007389639.pdf.jpgFundamentos constitucionais do controle da regulação econômicaFrança, Phillip GilFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2007395906.pdf.jpgOs subsídios na OMC : as limitações impostas aos governos na sua política industrial pelas regras do ASMC e pela jurisprudência da OMCReis, Felipe NagelSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2011431877.pdf.jpgPunição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminalCavalcante, Daniel Henrique SaldanhaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
7-Jan-2014464247.pdf.jpgA identificação e a investigação criminal genética à luz dos direitos fundamentais e da lei 12.654/12Sauthier, RafaelSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Jan-2014454047.pdf.jpgMaus-tratos contra os idosos no município de Porto Alegre : uma abordagem interdisciplinarOliveira, Jacson Caprini deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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