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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9803
Document type: Dissertação
Title: Alienação parental e violência de gênero : uma análise sociojurídica da Lei 12.318/10
Author: Souza, Fábio Rocha de 
Advisor: Ribeiro, Fernanda Bittencourt
Abstract (native): A presente Dissertação pretende realizar uma análise sociojurídica da Lei nº 12.318/10, cuja aprovação introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da alienação parental, um conceito inspirado na teoria do psiquiatra norte-americano Richard Gardner. A alienação parental foi definida como a interferência indevida na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, ou por quem detenha a guarda dos mesmos, com o objetivo de provocar repúdio ao outro genitor ou causar prejuízo ao desenvolvimento de vínculos afetivos entre eles. Atualmente, alguns coletivos feministas têm criticado as distorções jurídicas causadas pela lei, a qual passou a ser considerada uma fonte de ameaça para muitas mulheres brasileiras. Concebida com a intenção de preservar o melhor interesse da criança, esses grupos têm denunciado a instrumentalização da lei contra as mães, numa tentativa de seus excompanheiros obterem vantagens processuais em disputas pela guarda dos filhos na Justiça, e, em alguns casos, sendo utilizada como estratégia de defesa por parte de genitores acusados de abuso sexual infantil ou violência doméstica. Nesta Dissertação realiza-se uma aborgadem da mobilização de um coletivo de mães fundado na cidade de Porto Alegre, objetivando analisar seus argumentos relativos às consequências produzidas pela norma jurídica, bem como investigar se a sua aplicação tem se convertido em uma nova forma de violência de gênero contra as mulheres.
Abstract (english): Esta disertación se propone a un análisis sociojurídico de la Ley N ° 12.318/10, cuya aprobación introdujo el concepto de alienación parental en el ordenamiento jurídico brasileño, inspirado en la teoría del psiquiatra, norte-americano, Richard Gardner. La alienación parental se definió como una injerencia indebida en la formación psicológica del niño, o del adolescente, promovida por uno de los padres, o por quienes tienen la custodia de los menores, para que el otro progenitor sea repudiado o provocando daño al establecimiento de vínculos afectivos con ellos. Actualmente, numerosos grupos han denunciado las distorsiones legales provocadas por la ley, que ha llegado a ser considerada una fuente de amenaza para muchas mujeres brasileñas. Concebida originalmente con la intención de preservar el interés superior del niño, la norma legal ha sido utilizada contra las madres, en un intento de obtener ventajas procesales en las acciones de custodia en los tribunales, y, en algunos casos, sirvió como estrategia de defensa por parte de los padres acusados de abuso sexual infantil o de violencia doméstica en contra de ellas. En este sentido, se realizó un estudio de caso con un Colectivo de Madres, con sede en la ciudad de Porto Alegre, con el objetivo de analizar las consecuencias producidas por la norma, así como investigar si su aplicación se ha convertido en una nueva forma de violencia de género en contra de la mujer.
Keywords: Alienação Parental
Sociologia da Punição
Dominação Masculina
Estigma
Violência de Gênero
Alienación Parental
Sociología de la Punción
Dominación Masculina
Estigma
Violencia de Género
CNPQ Knowledge Areas: OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Escola de Humanidades
Program: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Access type: Acesso Aberto
Fulltext access restriction: Trabalho não apresenta restrição para publicação
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9803
Issue Date: 6-May-2021
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

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