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dc.creatorSouza, Fábio Rocha de-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9829240000477055por
dc.contributor.advisor1Ribeiro, Fernanda Bittencourt-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3196024835975835por
dc.date.accessioned2021-08-04T13:47:36Z-
dc.date.issued2021-05-06-
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9803-
dc.description.resumoA presente Dissertação pretende realizar uma análise sociojurídica da Lei nº 12.318/10, cuja aprovação introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da alienação parental, um conceito inspirado na teoria do psiquiatra norte-americano Richard Gardner. A alienação parental foi definida como a interferência indevida na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, ou por quem detenha a guarda dos mesmos, com o objetivo de provocar repúdio ao outro genitor ou causar prejuízo ao desenvolvimento de vínculos afetivos entre eles. Atualmente, alguns coletivos feministas têm criticado as distorções jurídicas causadas pela lei, a qual passou a ser considerada uma fonte de ameaça para muitas mulheres brasileiras. Concebida com a intenção de preservar o melhor interesse da criança, esses grupos têm denunciado a instrumentalização da lei contra as mães, numa tentativa de seus excompanheiros obterem vantagens processuais em disputas pela guarda dos filhos na Justiça, e, em alguns casos, sendo utilizada como estratégia de defesa por parte de genitores acusados de abuso sexual infantil ou violência doméstica. Nesta Dissertação realiza-se uma aborgadem da mobilização de um coletivo de mães fundado na cidade de Porto Alegre, objetivando analisar seus argumentos relativos às consequências produzidas pela norma jurídica, bem como investigar se a sua aplicação tem se convertido em uma nova forma de violência de gênero contra as mulheres.por
dc.description.abstractEsta disertación se propone a un análisis sociojurídico de la Ley N ° 12.318/10, cuya aprobación introdujo el concepto de alienación parental en el ordenamiento jurídico brasileño, inspirado en la teoría del psiquiatra, norte-americano, Richard Gardner. La alienación parental se definió como una injerencia indebida en la formación psicológica del niño, o del adolescente, promovida por uno de los padres, o por quienes tienen la custodia de los menores, para que el otro progenitor sea repudiado o provocando daño al establecimiento de vínculos afectivos con ellos. Actualmente, numerosos grupos han denunciado las distorsiones legales provocadas por la ley, que ha llegado a ser considerada una fuente de amenaza para muchas mujeres brasileñas. Concebida originalmente con la intención de preservar el interés superior del niño, la norma legal ha sido utilizada contra las madres, en un intento de obtener ventajas procesales en las acciones de custodia en los tribunales, y, en algunos casos, sirvió como estrategia de defensa por parte de los padres acusados de abuso sexual infantil o de violencia doméstica en contra de ellas. En este sentido, se realizó un estudio de caso con un Colectivo de Madres, con sede en la ciudad de Porto Alegre, con el objetivo de analizar las consecuencias producidas por la norma, así como investigar si su aplicación se ha convertido en una nueva forma de violencia de género en contra de la mujer.spa
dc.description.provenanceSubmitted by PPG Ciências Sociais ([email protected]) on 2021-08-04T12:52:34Z No. of bitstreams: 1 Fabio_Rocha_de_Souza_Dis.pdf: 3293333 bytes, checksum: deeab212bd21b54113790385d0c1aad1 (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Sheila Dias ([email protected]) on 2021-08-04T13:37:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fabio_Rocha_de_Souza_Dis.pdf: 3293333 bytes, checksum: deeab212bd21b54113790385d0c1aad1 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-08-04T13:47:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio_Rocha_de_Souza_Dis.pdf: 3293333 bytes, checksum: deeab212bd21b54113790385d0c1aad1 (MD5) Previous issue date: 2021-05-06eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/181720/Fabio_Rocha_de_Souza_Dis.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentEscola de Humanidadespor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociaispor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectAlienação Parentalpor
dc.subjectSociologia da Puniçãopor
dc.subjectDominação Masculinapor
dc.subjectEstigmapor
dc.subjectViolência de Gêneropor
dc.subjectAlienación Parentalspa
dc.subjectSociología de la Punciónspa
dc.subjectDominación Masculinaspa
dc.subjectEstigmaspa
dc.subjectViolencia de Génerospa
dc.subject.cnpqOUTROS::CIENCIAS SOCIAISpor
dc.titleAlienação parental e violência de gênero : uma análise sociojurídica da Lei 12.318/10por
dc.typeDissertaçãopor
dc.restricao.situacaoTrabalho não apresenta restrição para publicaçãopor
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

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