Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9803
Tipo do documento: Dissertação
Título: Alienação parental e violência de gênero : uma análise sociojurídica da Lei 12.318/10
Autor: Souza, Fábio Rocha de 
Primeiro orientador: Ribeiro, Fernanda Bittencourt
Resumo: A presente Dissertação pretende realizar uma análise sociojurídica da Lei nº 12.318/10, cuja aprovação introduziu no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da alienação parental, um conceito inspirado na teoria do psiquiatra norte-americano Richard Gardner. A alienação parental foi definida como a interferência indevida na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, ou por quem detenha a guarda dos mesmos, com o objetivo de provocar repúdio ao outro genitor ou causar prejuízo ao desenvolvimento de vínculos afetivos entre eles. Atualmente, alguns coletivos feministas têm criticado as distorções jurídicas causadas pela lei, a qual passou a ser considerada uma fonte de ameaça para muitas mulheres brasileiras. Concebida com a intenção de preservar o melhor interesse da criança, esses grupos têm denunciado a instrumentalização da lei contra as mães, numa tentativa de seus excompanheiros obterem vantagens processuais em disputas pela guarda dos filhos na Justiça, e, em alguns casos, sendo utilizada como estratégia de defesa por parte de genitores acusados de abuso sexual infantil ou violência doméstica. Nesta Dissertação realiza-se uma aborgadem da mobilização de um coletivo de mães fundado na cidade de Porto Alegre, objetivando analisar seus argumentos relativos às consequências produzidas pela norma jurídica, bem como investigar se a sua aplicação tem se convertido em uma nova forma de violência de gênero contra as mulheres.
Abstract: Esta disertación se propone a un análisis sociojurídico de la Ley N ° 12.318/10, cuya aprobación introdujo el concepto de alienación parental en el ordenamiento jurídico brasileño, inspirado en la teoría del psiquiatra, norte-americano, Richard Gardner. La alienación parental se definió como una injerencia indebida en la formación psicológica del niño, o del adolescente, promovida por uno de los padres, o por quienes tienen la custodia de los menores, para que el otro progenitor sea repudiado o provocando daño al establecimiento de vínculos afectivos con ellos. Actualmente, numerosos grupos han denunciado las distorsiones legales provocadas por la ley, que ha llegado a ser considerada una fuente de amenaza para muchas mujeres brasileñas. Concebida originalmente con la intención de preservar el interés superior del niño, la norma legal ha sido utilizada contra las madres, en un intento de obtener ventajas procesales en las acciones de custodia en los tribunales, y, en algunos casos, sirvió como estrategia de defensa por parte de los padres acusados de abuso sexual infantil o de violencia doméstica en contra de ellas. En este sentido, se realizó un estudio de caso con un Colectivo de Madres, con sede en la ciudad de Porto Alegre, con el objetivo de analizar las consecuencias producidas por la norma, así como investigar si su aplicación se ha convertido en una nueva forma de violencia de género en contra de la mujer.
Palavras-chave: Alienação Parental
Sociologia da Punição
Dominação Masculina
Estigma
Violência de Gênero
Alienación Parental
Sociología de la Punción
Dominación Masculina
Estigma
Violencia de Género
Área(s) do CNPq: OUTROS::CIENCIAS SOCIAIS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Humanidades
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho não apresenta restrição para publicação
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9803
Data de defesa: 6-Mai-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Fabio_Rocha_de_Souza_Dis.pdfFABIO_ROCHA_DE_SOUZA_DIS3,22 MBAdobe PDFThumbnail

Baixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.