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Please use this identifier to cite or link to this item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9608
Document type: Tese
Title: Prevenindo injustiças : intervenções baseadas em evidências para o reconhecimento de pessoas
Author: Cecconello, William Weber
Advisor: Kristensen, Christian Haag
First advisor-co: Stein, Lilian Milnitsky
Abstract (native): O reconhecimento de pessoas é uma prova que pode acarretar em condenações injustas devido a um falso reconhecimento (i.e., quando um inocente é reconhecido como sendo autor do crime). Pesquisadores tem buscado entender quais fatores podem diminuir o risco de um falso reconhecimento, resultando em mudanças nos procedimentos de reconhecimento em países como Estados Unidos e Inglaterra. No Brasil os procedimentos de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema ainda são incipientes em língua portuguesa. Esta tese versa sobre procedimentos baseados em evidências científicas da Psicologia do Testemunho para prevenir o falso reconhecimento. A tese é composta por cinco capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma revisão narrativa da literatura acerca das variáveis que podem reduzir o risco de um falso reconhecimento, como da construção de um alinhamento justo (e.g., apresentar o suspeito em meio a não suspeitos semelhantes), e o uso de instruções adequadas (e.g., mencionar que o criminoso pode estar entre os rostos apresentados). O segundo estudo compara experimentalmente o desempenho de testemunhas em um alinhamento composto por integrantes moderadamente ou altamente semelhantes, demonstrando que independente do grau de similaridade, um alinhamento justo, construído em acordo com preceitos científicos, pode ser eficaz em reduzir o risco do falso reconhecimento. Mesmo em países que buscaram desenvolver procedimentos baseados em evidência para o reconhecimento de pessoas há uma carência de pesquisas acerca da capacitação de policiais para realizar estes procedimentos. Assim, os três últimos capítulos da tese são voltados para o desenvolvimento de um programa de treinamento para policiais para coletar provas de reconhecimento de pessoas. O artigo três apresenta uma revisão sobre a importância de capacitar policiais em técnicas de entrevista, cujos procedimentos servem de inspiração para o desenvolvimento do programa de treinamento de reconhecimento de pessoas FAIR (Find a suspect, Avoiding bias, Instructing the witness, Recording the procedure), apresentado no artigo quatro. Por fim, o artigo cinco testa a eficácia do programa de treinamento FAIR com policiais civis brasileiros comparando o desempenho destes antes e após treinamento. Em uma tarefa de simulação de reconhecimento realizada antes do treinamento, policiais em geral utilizaram alinhamentos com múltiplos suspeitos, e não apresentaram instruções ou feedback adequado para o reconhecimento. Após o treinamento os resultados na simulação de reconhecimento demonstraram que policiais realizaram alinhamentos justos, utilizaram instruções e feedback adequados com maior frequência. O treinamento apresentado apresenta uma abordagem inovadora e de possível replicação para outros estados do Brasil, bem como a adaptação para outros países. Em suma, esta tese buscou utilizar diferentes abordagens como a revisão de literatura, o uso de experimentos, e o desenvolvimento e testagem de treinamentos como forma de abordar procedimentos baseados em evidência para tornar o reconhecimento de pessoas mais justo e eficaz. Os resultados desta tese apontam a necessidade de reformulação de procedimentos de reconhecimento de pessoas no Brasil, e propõem sugestões de procedimentos e treinamentos a serem adotados por profissionais de segurança pública afim de preservar a memória das testemunhas e os direitos dos envolvidos.
Abstract (english): Eyewitness identification is an evidence that can result in unfair convictions due to false identifications (i.e., when an innocent person is identified as the perpetrator of the crime). Researchers have studied variables that may decrease the risk of false identification resulting reforms of identification procedures in countries such as the United States and England. In Brazil, identification procedures are still based on the penal procedure code that dates from 1941, and research on this subject in Brazilian-portuguese literature is still incipient. This dissertation approaches evidence-based procedures to prevent false identification through five chapters. The first chapter presents a review of the variables that reduce the risk of false identifications, such as the use of fair lineup (e.g, presenting the suspect among similar nonsuspects), and the use of appropriate instructions (e.g, mentioning that the perpetrator of the crime may not be among the faces presented to the witness). The second study experimentally compares the performance of witnesses in a lineup with moderately or highly similar lineup members, demonstrating that regardless of similarity, the lineup is effective in reducing the risk of false identification. Even in countries that have developed evidence-based procedures for eyewitness identification, there is a lack of research on effects of training police officers to perform such procedures, thus chapter three, four, and five aimed to develop a training program for police officers. Chapter three presents a review of the importance of training police officers in investigative interview techniques, whose training serve as model for the development of the eyewitness identification training program. Chapter four presents the steps taken for the development of the FAIR (Find a suspect, Avoiding bias, Instructing the witness, Recording the procedure) training program, and presents police perceptions prom a pilot training. Finally, chapter five tests the effectiveness of the FAIR) training program with Brazilian civil police officers by comparing their performance before and after training. In a mock identification task performed before training police officers generally built lineups with multiple suspects and did not provide inappropriate pre-lineup instructions or feedback. In the posttest results of the mock identification task police officers performed fair lineups, and used appropriate instructions and feedback more frequently. The FAIR training program presents a novel approach to be replicated in other states of Brazil and adapted to other countries. In short, this dissertation presents a literature review, the use of experiments, and the development of training to approaches fairer and more effective eyewitness identification procedures. The results of this dissertation point towards the need to reframe identification procedures in Brazil, and propose procedures to be followed and training program for police officers in order to preserve witness memories and the human rights of those involved in a criminal investigation.
Keywords: Reconhecimento de Pessoas
Psicologia do Testemunho
Memória
Polícia Civil
Eyewitness Identification
Testimony Psychology
Memory
Civil Police
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Escola de Ciências da Saúde e da Vida
Program: Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Access type: Acesso Aberto
Fulltext access restriction: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Time to release fulltext: 60 meses
Date to release fulltext: 10/05/2026
URI: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9608
Issue Date: 1-Mar-2021
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Psicologia

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