@PHDTHESIS{ 2021:528498196, title = {Prevenindo injustiças : intervenções baseadas em evidências para o reconhecimento de pessoas}, year = {2021}, url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9608", abstract = "O reconhecimento de pessoas é uma prova que pode acarretar em condenações injustas devido a um falso reconhecimento (i.e., quando um inocente é reconhecido como sendo autor do crime). Pesquisadores tem buscado entender quais fatores podem diminuir o risco de um falso reconhecimento, resultando em mudanças nos procedimentos de reconhecimento em países como Estados Unidos e Inglaterra. No Brasil os procedimentos de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema ainda são incipientes em língua portuguesa. Esta tese versa sobre procedimentos baseados em evidências científicas da Psicologia do Testemunho para prevenir o falso reconhecimento. A tese é composta por cinco capítulos. O primeiro capítulo apresenta uma revisão narrativa da literatura acerca das variáveis que podem reduzir o risco de um falso reconhecimento, como da construção de um alinhamento justo (e.g., apresentar o suspeito em meio a não suspeitos semelhantes), e o uso de instruções adequadas (e.g., mencionar que o criminoso pode estar entre os rostos apresentados). O segundo estudo compara experimentalmente o desempenho de testemunhas em um alinhamento composto por integrantes moderadamente ou altamente semelhantes, demonstrando que independente do grau de similaridade, um alinhamento justo, construído em acordo com preceitos científicos, pode ser eficaz em reduzir o risco do falso reconhecimento. Mesmo em países que buscaram desenvolver procedimentos baseados em evidência para o reconhecimento de pessoas há uma carência de pesquisas acerca da capacitação de policiais para realizar estes procedimentos. Assim, os três últimos capítulos da tese são voltados para o desenvolvimento de um programa de treinamento para policiais para coletar provas de reconhecimento de pessoas. O artigo três apresenta uma revisão sobre a importância de capacitar policiais em técnicas de entrevista, cujos procedimentos servem de inspiração para o desenvolvimento do programa de treinamento de reconhecimento de pessoas FAIR (Find a suspect, Avoiding bias, Instructing the witness, Recording the procedure), apresentado no artigo quatro. Por fim, o artigo cinco testa a eficácia do programa de treinamento FAIR com policiais civis brasileiros comparando o desempenho destes antes e após treinamento. Em uma tarefa de simulação de reconhecimento realizada antes do treinamento, policiais em geral utilizaram alinhamentos com múltiplos suspeitos, e não apresentaram instruções ou feedback adequado para o reconhecimento. Após o treinamento os resultados na simulação de reconhecimento demonstraram que policiais realizaram alinhamentos justos, utilizaram instruções e feedback adequados com maior frequência. O treinamento apresentado apresenta uma abordagem inovadora e de possível replicação para outros estados do Brasil, bem como a adaptação para outros países. Em suma, esta tese buscou utilizar diferentes abordagens como a revisão de literatura, o uso de experimentos, e o desenvolvimento e testagem de treinamentos como forma de abordar procedimentos baseados em evidência para tornar o reconhecimento de pessoas mais justo e eficaz. Os resultados desta tese apontam a necessidade de reformulação de procedimentos de reconhecimento de pessoas no Brasil, e propõem sugestões de procedimentos e treinamentos a serem adotados por profissionais de segurança pública afim de preservar a memória das testemunhas e os direitos dos envolvidos.", publisher = {Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul}, scholl = {Programa de Pós-Graduação em Psicologia}, note = {Escola de Ciências da Saúde e da Vida} }