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dc.creatorAlff, Hannah Pereira-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8216208414794019por
dc.contributor.advisor1Osna, Gustavo-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6404084238253036por
dc.contributor.advisor-co1Jobim, Marco Félix-
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7781138223264118por
dc.date.accessioned2021-05-07T16:28:58Z-
dc.date.issued2021-02-22-
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9597-
dc.description.resumoO presente trabalho objetiva analisar de que forma o Poder Judiciário pode melhorar a gestão judiciária em relação à eficiência e efetividade da tutela jurisdicional coletiva por meio de aplicação de técnicas do processo agregado. Utiliza de método sistêmico com pesquisa bibliográfico-documental. Parte da premissa de que o sistema processual moderno enfrenta uma crise, de modo que encontra dificuldades em realizar prestação jurisdicional isonômica, eficiente, efetiva e em tempo razoável. Supondo-se que a gestão judiciária pode ser instrumento alternativo apto para a solução da crise com a implementação de melhor administração judiciária e incentivo à visão pamprocessualista, investiga de que forma ocorreu a sedimentação de atividades de gerenciamento em ordenamentos jurídicos estrangeiros, trazendo a perspectiva dos Estados Unidos da América e de Portugal. Para análise do plano processual coletivo – em perspectiva histórica e de aplicação contemporânea – e da agregação de direitos como técnica de gestão, incluem-se aos países anteriormente citados mais a Inglaterra e a Alemanha. Assim, a agregação de direitos é tratada como possibilidade de resolução de conflitos e traz, inicialmente, aportes sobre a aggregate litigation e multidistrict litigation. Em solo brasileiro, trata da questão da cooperação nacional e sua imprescindibilidade para fluidez processual coletiva, ainda mais em relação a concertação de atos, que traz como exemplos a coletivização da prova e a centralização de processos repetitivos como técnicas paradigmas de agregação. Conclui que ainda há obstáculos a serem superados, como o desafio da representação adequada. No entanto, é possível que se busque cada vez mais a melhora na prestação jurisdicional coletiva pela utilização de mecanismos de gestão balizados em instrumentais da economia e pela aplicação de técnicas do processo agregado, desde que integrados por meio da ótica pamprocessualista e pelo modelo colaborativo de processo.por
dc.description.abstractThis paper aims to analyze how the Judiciary can improve judicial management in relation to the efficiency and effectiveness of collective jurisdictional protection through the application of aggregated process techniques. It uses a systemic method with bibliographic and documentary research. It starts from the premise that the modern procedural system faces a crisis, so that it finds it difficult to carry out isonomic, efficient, effective and reasonable judicial provision. Assuming that judicial management can be an alternative instrument capable of solving the crisis with the implementation of better judicial administration and encouraging the panprocessualist perspective, it investigates how the sedimentation of management activities in foreign legal systems occurred, bringing the perspective of United States of America and Portugal. For the analysis of the collective procedural plan – from a historical perspective and of contemporary application – and of the aggregation of rights as a management technique, the countries previously mentioned plus England and Germany are included. Thus, the aggregation of rights is treated as a possibility of conflict resolution and this paper brings initially contributions about aggregate litigation and multidistrict litigation. On Brazilian soil, it deals with the issue of national cooperation and its indispensability for collective procedural fluidity, even more in relation to concerted acts, which brings as examples the collectivization of evidence and the centralization of repetitive processes as techniques of aggregation paradigms. It concludes that there are still obstacles to be overcome, such as the challenge of adequacy of representation. However, it is possible that the improvement in collective jurisdictional provision is increasingly sought by the use of management mechanisms based on economic instruments and by the application of aggregated process techniques, provided that they are integrated through the panprocessualist perspective and the collaborative model of process.eng
dc.description.provenanceSubmitted by PPG Direito ([email protected]) on 2021-04-27T14:29:00Z No. of bitstreams: 1 HANNAH_PEREIRA_ ALFF_DIS.pdf: 2195984 bytes, checksum: 2e36b0ccf9353d83972780230bd4b5d9 (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Sarajane Pan ([email protected]) on 2021-05-07T16:22:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HANNAH_PEREIRA_ ALFF_DIS.pdf: 2195984 bytes, checksum: 2e36b0ccf9353d83972780230bd4b5d9 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-05-07T16:28:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HANNAH_PEREIRA_ ALFF_DIS.pdf: 2195984 bytes, checksum: 2e36b0ccf9353d83972780230bd4b5d9 (MD5) Previous issue date: 2021-02-22eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/180650/DIS_HANNAH_PEREIRA_ALFF_CONFIDENCIAL.PDF.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentEscola de Direitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectGestão judiciáriapor
dc.subjectProcesso coletivopor
dc.subjectProcesso agregadopor
dc.subjectCooperação nacionalpor
dc.subjectPamprocessualismopor
dc.subjectJudicial managementeng
dc.subjectCollective processeng
dc.subjectAggregate litigationeng
dc.subjectNational cooperationeng
dc.subjectPanprocessualismeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleGestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletivapor
dc.typeDissertaçãopor
dc.restricao.situacaoTrabalho será publicado como artigo ou livropor
dc.restricao.prazo60 mesespor
dc.restricao.dataliberacao07/05/2026por
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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