Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9532
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCastello, Melissa Guimarães-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/5963784881052208por
dc.contributor.advisor1Silveira, Paulo Antonio Caliendo Velloso da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9047483160060734por
dc.date.accessioned2021-04-13T11:54:55Z-
dc.date.issued2021-02-26-
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9532-
dc.description.resumoA tese tem por problema central analisar a necessidade de adaptação do Imposto sobre Valor Agregado, tal qual ele está formatado hoje, para incidir sobre os arranjos de consumo da economia digital. Para tanto, aborda-se os princípios estruturantes e o funcionamento do IVA (com análise do IVA europeu e do ICMS brasileiro), estudando esta técnica de tributação a partir da teoria da regra matriz de incidência tributária, desenvolvida por Paulo de Barros Carvalho. Em seguida, passa-se à delimitação do que se entende por arranjos de consumo da economia digital, examinando estes novos modelos de negócios à luz da teoria de Schumpeter. Por fim, passa-se ao exame das necessárias adaptações do IVA à economia digital. Conclui-se que, devido às alterações dos arranjos de consumo no século XXI, o IVA deve passar por modificações na sua estrutura. Em especial, deve ser formulado um IVA com critério material definido de forma ampla – “realizar operações com valor agregado” – e exigido no destino. Também devem ser feitos ajustes no critério espacial e na responsabilização de terceiros pela arrecadação do imposto, para garantir a adequada cobrança nas operações internacionais ou internas a mercados integrados.por
dc.description.abstractThe thesis focuses on the analysis of the suitability of Value Added Tax, with its present characteristics, to the digital economy. To this end, the structuring principles and the functioning of VAT are accessed (with emphasis on the European VAT and the Brazilian ICMS). This study uses the theory developed by Paulo de Barros Carvalho to identify the main elements of a VAT. Then, we move on to define what is meant by consumption arrangements of the digital economy, examining these new business models in the light of Schumpeter's theory. Finally, the adaptations of VAT to the digital economy are examined. One concludes that, due to changes in the consumption arrangements of the 21st Century, VAT should undergo changes in its structure. In particular, a VAT must be formulated with a broad tax base - “carrying out any operation with value added” - and it should follow the destination principle. There must also be adjustments in the cross border liability, establishing new responsibilities for collecting the tax. Thus, the adequate collection in international or regional operations will be secured.eng
dc.description.provenanceSubmitted by PPG Direito ([email protected]) on 2021-03-18T17:43:31Z No. of bitstreams: 1 MELISSA_GUIMARES_CASTELLO_TES.pdf: 3104977 bytes, checksum: d0bc3a86a739401f26bcfa7c6fae2956 (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Caroline Xavier ([email protected]) on 2021-04-13T11:48:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MELISSA_GUIMARES_CASTELLO_TES.pdf: 3104977 bytes, checksum: d0bc3a86a739401f26bcfa7c6fae2956 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2021-04-13T11:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MELISSA_GUIMARES_CASTELLO_TES.pdf: 3104977 bytes, checksum: d0bc3a86a739401f26bcfa7c6fae2956 (MD5) Previous issue date: 2021-02-26eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/180271/TES_MELISSA_GUIMARAES_CASTELLO_CONFIDENCIAL.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentEscola de Direitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitopor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectImposto sobre Valor Agregadopor
dc.subjectComércio Eletrônicopor
dc.subjectEconomia Digitalpor
dc.subjectICMSpor
dc.subjectISSpor
dc.subjectIBSpor
dc.subjectValue Added Taxeng
dc.subjectE-commerceeng
dc.subjectDigital Economyeng
dc.subjectICMSeng
dc.subjectISSeng
dc.subjectGSTeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleUm novo IVA? : adaptações do Imposto sobre Valor Agregado para a economia digitalpor
dc.typeTesepor
dc.restricao.situacaoTrabalho será publicado como artigo ou livropor
dc.restricao.prazo60 mesespor
dc.restricao.dataliberacao13/04/2026por
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TES_MELISSA_GUIMARAES_CASTELLO_CONFIDENCIAL.pdfMELISSA_GUIMARES_CASTELLO_TES573,95 kBAdobe PDFThumbnail

Baixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.