Compartilhe o registro |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8292
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Os danos ao projeto de vida como lesão a direitos da personalidade : viabilidade de reconhecimento no cenário jurídico brasileiro |
Autor: | Ferrari, Graziela Maria Rigo |
Primeiro orientador: | Facchini Neto, Eugênio |
Resumo: | A dissertação objetiva analisar a viabilidade do reconhecimento de um novo conceito de danos à pessoa, intitulada “danos ao projeto de vida”, cuja contribuição seminal é do jurista peruano Carlos Fernandez Sessarego. Para tanto, é apresentado o pensamento filosófico, com ênfase nas escolas humanista e existencialista, deste conceito, bem como o explora sob a ótica político-jurídica a partir do reconhecimento dos direitos humanos, os quais, mais tarde, se tornaram direitos fundamentais. Ademais, por um lado, são mostradas as significativas mudanças observadas no âmbito dos direitos da personalidade, seja em um cenário mundial, seja no âmbito nacional. Por outro lado, são apresentados a origem, o conceito e o escopo dos “danos ao projeto de vida”, e são analisadas algumas decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, pioneira em deliberações sobre “danos ao projeto de vida”. Por fim, são comentadas as primeiras manifestações sobre os referidos “danos” no cenário jurídico nacional, apontando a viabilidade de sua aceitação e as formas de reparação mediante análise crítica da jurisprudência. |
Abstract: | This dissertation aims at analysing the viability of the recognition of a new concept related to the damage to the person, entitled “damage to the life project”, whose initial contribution is attributed to the Peruvian jurist Carlos Fernandez Sessarego. Therefore, it is presented the philosophical thought, based on the humanist and existentialist approaches, of the this concept, as well as it explores this concept in a political and legal context from the recognition of human rights, which, later, became fundamental rights. Besides, on the one hand, it shows the significant changes observed in the context of the personality rights, whether in the world scenario, either at the national level. On the other hand, it presents the origins, the concept and the scope of the “damage to the life project” and it analyses some decisions of the InterAmerican Court of Human Rights, a pioneer in deliberations relate to the “damage to the life project”. Finally, it discusses the first manifestations, in the national legal scenario, on such “damage”, showing the viability of its acceptance and the repair forms according to the critical analysis of jurisprudence. |
Palavras-chave: | Direitos Fundamentais Direitos da Personalidade e Danos ao Projeto de Vida Fundamental Rights Personality Rights and Damage of the Life Project |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Sigla da instituição: | PUCRS |
Departamento: | Escola de Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
Restrição de acesso: | Trabalho será publicado como artigo ou livro |
Prazo para liberar texto completo: | 24 meses |
Data para liberar texto completo: | 25/09/2020 |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8292 |
Data de defesa: | 31-Ago-2016 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
DIS_GRAZIELA_MARIA_RIGO_FERRARI_COMPLETO.pdf | GRAZIELA_MARIA_RIGO_FERRARI_DIS | 3,31 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.