Share record |
![]() ![]() |
Please use this identifier to cite or link to this item:
https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4875
Document type: | Dissertação |
Title: | Processo penal militar : uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia |
Author: | Giuliani, Ricardo Henrique Alves ![]() |
Advisor: | Lopes Junior, Aury Celso Lima |
Abstract (native): | O presente trabalho analisará o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto empírico a sessão de julgamento de um soldado. Irá perquirir a função do ritual como mecanismo de contenção ou não da violência institucionalizada (Processo Penal Militar) e limitação do poder punitivo. Os princípios de disciplina e hierarquia constituem a base institucional das Forças Armadas e são seus alicerces sociais e estruturais. A pesquisa parte de uma reflexão que se questiona se estes princípios estão presentes na sessão de julgamento de um soldado. Nesse sentido, focalizou-se a encenação ritualística de um julgamento da Justiça Militar da União. Investigando a função e a presença dos princípios da disciplina e hierarquia nas Forças Armadas e no Processo Penal Militar, tendo como base a observação da sessão de julgamento, concluiu-se que não há como definir precisamente ou interpretar de forma absoluta o ritual, tendo em vista, as inúmeras definições dos autores trabalhados e do que se espera do rito em determinada fase. O oficial militar (Juiz-Militar) na caserna é submetido a um rito de passagem, separando física e simbolicamente a vida anterior (civil) e a nova vida (Militar). O soldado a um rito de ordem para fabricação de corpos dóceis retira o máximo de suas forças através de uma hierarquia para alcançar o fim que é a disciplina. No ritual específico contido no Processo Penal Militar há uma (re)estruturação da ordem quebrada pelo cometimento de um crime por um soldado e a purificação por ter tido contato com o impuro. A hierarquia e a disciplina da caserna estão presentes no Processo Penal Militar, devido as suas particularidades, tais como, composição do órgão julgador por superiores hierárquicos, arquitetura, disposição espacial, posturas, honras, cerimônias, contenções, vestes e símbolos. A pesquisa, ao analisar o ritual judiciário militar, contribui, através do exercício de uma ótica interdisciplinar, para uma compreensão mais aprofundada das várias facetas que compõem o âmbito judicial militar. |
Keywords: | DIREITO PENAL MILITAR DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - BRASIL MILITARISMO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - BRASIL |
CNPQ Knowledge Areas: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | BR |
Publisher: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Institution Acronym: | PUCRS |
Department: | Faculdade de Direito |
Program: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Citation: | GIULIANI, Ricardo Henrique Alves. Processo penal militar : uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia. 2006. 168 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. |
Access type: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4875 |
Issue Date: | 6-Nov-2006 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
386463.pdf | Texto Completo | 773.17 kB | Adobe PDF | ![]() Download/Open Preview |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.