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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4875
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Giuliani, Ricardo Henrique Alves | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4751795Y7 | por |
dc.contributor.advisor1 | Lopes Junior, Aury Celso Lima | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762158U3 | por |
dc.date.accessioned | 2015-04-14T14:48:08Z | - |
dc.date.available | 2007-01-22 | - |
dc.date.issued | 2006-11-06 | - |
dc.identifier.citation | GIULIANI, Ricardo Henrique Alves. Processo penal militar : uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia. 2006. 168 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4875 | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho analisará o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto empírico a sessão de julgamento de um soldado. Irá perquirir a função do ritual como mecanismo de contenção ou não da violência institucionalizada (Processo Penal Militar) e limitação do poder punitivo. Os princípios de disciplina e hierarquia constituem a base institucional das Forças Armadas e são seus alicerces sociais e estruturais. A pesquisa parte de uma reflexão que se questiona se estes princípios estão presentes na sessão de julgamento de um soldado. Nesse sentido, focalizou-se a encenação ritualística de um julgamento da Justiça Militar da União. Investigando a função e a presença dos princípios da disciplina e hierarquia nas Forças Armadas e no Processo Penal Militar, tendo como base a observação da sessão de julgamento, concluiu-se que não há como definir precisamente ou interpretar de forma absoluta o ritual, tendo em vista, as inúmeras definições dos autores trabalhados e do que se espera do rito em determinada fase. O oficial militar (Juiz-Militar) na caserna é submetido a um rito de passagem, separando física e simbolicamente a vida anterior (civil) e a nova vida (Militar). O soldado a um rito de ordem para fabricação de corpos dóceis retira o máximo de suas forças através de uma hierarquia para alcançar o fim que é a disciplina. No ritual específico contido no Processo Penal Militar há uma (re)estruturação da ordem quebrada pelo cometimento de um crime por um soldado e a purificação por ter tido contato com o impuro. A hierarquia e a disciplina da caserna estão presentes no Processo Penal Militar, devido as suas particularidades, tais como, composição do órgão julgador por superiores hierárquicos, arquitetura, disposição espacial, posturas, honras, cerimônias, contenções, vestes e símbolos. A pesquisa, ao analisar o ritual judiciário militar, contribui, através do exercício de uma ótica interdisciplinar, para uma compreensão mais aprofundada das várias facetas que compõem o âmbito judicial militar. | por |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 386463.pdf: 791729 bytes, checksum: f868c8800c21eac3ccdff78480f1e925 (MD5) Previous issue date: 2006-11-06 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15725/386463.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | DIREITO PENAL MILITAR | por |
dc.subject | DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR - BRASIL | por |
dc.subject | MILITARISMO | por |
dc.subject | ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - BRASIL | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Processo penal militar : uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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386463.pdf | Texto Completo | 773,17 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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