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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4318
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Mendes, Suzana de Assis Brasil | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4776839E3 | por |
dc.contributor.advisor1 | Facchini Neto, Eugênio | - |
dc.date.accessioned | 2015-04-14T14:34:20Z | - |
dc.date.available | 2007-12-05 | - |
dc.date.issued | 2007-08-30 | - |
dc.identifier.citation | MENDES, Suzana de Assis Brasil. Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana. 2007. 25 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4318 | - |
dc.description.resumo | A vida em sociedade requer respeito aos direitos dos demais, principalmente, se forem membros da família. Nesse sentido, o presente trabalho tem como escopo demonstrar a necessidade de proteção, via responsabilidade civil, ao consorte ou companheiro que teve a sua dignidade violada por razões relacionadas à vida conjugal. No novo modelo civil-constitucional de Direito de Família, fundado nos princípios da igualdade, da liberdade e da dignidade humana, é inadmissível qualquer violação aos direitos da personalidade e da dignidade humana na esfera das relações familiares. Ante a inexistência de dispositivo legal específico em matéria de Direito de Família, diante do dano à dignidade da pessoa humana, na ruptura da sociedade conjugal, deve-se, como em qualquer outra relação civil, garantir a devida reparação pelos danos causados ao cônjuge ou consorte. Enfim, com base nessas premissas, demonstra-se que a responsabilidade civil pode ser aplicada, também, na ruptura da sociedade conjugal, não só como sanção, mas, principalmente, como forma pedagógica para dissuadir ofensas praticadas na relação entre cônjuges e companheiros, em observância ao princípio maior da dignidade humana. | por |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 396891.pdf: 156017 bytes, checksum: f7a49fa5b160d11b1c8454a09c02c19e (MD5) Previous issue date: 2007-08-30 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14648/396891.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | DIREITO DE FAMÍLIA | por |
dc.subject | SEPARAÇÃO JUDICIAL | por |
dc.subject | DIGNIDADE HUMANA | por |
dc.subject | RESPONSABILIDADE CIVIL | por |
dc.subject | DANO MORAL (DIREITO) | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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396891.pdf | Texto Parcial | 152,36 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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