@MASTERSTHESIS{ 2007:1874380880,
 	title = {Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal ? luz do princ?pio da dignidade humana},
 	year = {2007},
 	url = "http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4318",
 	abstract = "A vida em sociedade requer respeito aos direitos dos demais, principalmente, se forem membros da fam?lia. Nesse sentido, o presente trabalho tem como escopo demonstrar a necessidade de prote??o, via responsabilidade civil, ao consorte ou companheiro que teve a sua dignidade violada por raz?es relacionadas ? vida conjugal. No novo modelo civil-constitucional de Direito de Fam?lia, fundado nos princ?pios da igualdade, da liberdade e da dignidade humana, ? inadmiss?vel qualquer viola??o aos direitos da personalidade e da dignidade humana na esfera das rela??es familiares. Ante a inexist?ncia de dispositivo legal espec?fico em mat?ria de Direito de Fam?lia, diante do dano ? dignidade da pessoa humana, na ruptura da sociedade conjugal, deve-se, como em qualquer outra rela??o civil, garantir a devida repara??o pelos danos causados ao c?njuge ou consorte. Enfim, com base nessas premissas, demonstra-se que a responsabilidade civil pode ser aplicada, tamb?m, na ruptura da sociedade conjugal, n?o s? como san??o, mas, principalmente, como forma pedag?gica para dissuadir ofensas praticadas na rela??o entre c?njuges e companheiros, em observ?ncia ao princ?pio maior da dignidade humana.",
 	publisher = {Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul},
 	scholl = {Programa de P?s-Gradua??o em Direito},
 	note = {Faculdade de Direito}
}