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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4315
Document type: | Dissertação |
Title: | A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional |
Author: | Sanhudo, João Paulo Veiga ![]() |
Advisor: | Aronne, Ricardo |
Abstract (native): | O presente estudo objetiva mostrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado liberal, a partir de uma perspectiva fundada na re-interpretação hermenêutico-sistemática constitucional aberta e completável, onde o fundamento jurídico-social seja a pessoa humana e não o indivíduo patrimonialista. |
Keywords: | DIREITO CIVIL CÓDIGO CIVIL - BRASIL POSSE (DIREITO) HERMENÊUTICA (DIREITO) DIREITO CONSTITUCIONAL DIGNIDADE HUMANA DIREITO PÚBLICO DIREITO PRIVADO |
CNPQ Knowledge Areas: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Language: | por |
Country: | BR |
Publisher: | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
Institution Acronym: | PUCRS |
Department: | Faculdade de Direito |
Program: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citation: | SANHUDO, João Paulo Veiga. A repersonalização da posse no Código Civil de 2002 e uma análise paradigmática com o Código Civil de 1916 à luz de uma releitura hermenêutica-sistemático constitucional. 2007. 124 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007. |
Access type: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4315 |
Issue Date: | 30-Aug-2007 |
Appears in Collections: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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