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https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4092
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Weber, Márcia Regina Lusa Cadore | - |
dc.creator.Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4734432Z6 | por |
dc.contributor.advisor1 | Tesheiner, José Maria Rosa | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4703605P4 | por |
dc.date.accessioned | 2015-04-14T14:33:34Z | - |
dc.date.available | 2007-01-02 | - |
dc.date.issued | 2006-04-11 | - |
dc.identifier.citation | WEBER, Márcia Regina Lusa Cadore. Instrumentos de uniformização de jurisprudência. 2006. 310 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006. | por |
dc.identifier.uri | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4092 | - |
dc.description.resumo | O presente trabalho versa sobre a necessidade de uniformização de jurisprudência para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Para tanto, parte-se da contextualização do exercício da função jurisdicional. A seguir, passa-se à fundamentação jurídico-filosófica para a uniformização, e fixam-se alguns conceitos importantes para o trabalho. Examina-se, ainda, o papel desempenhado pelas decisões judiciais no sistema do common law. Descreve-se, também, a relevância da jurisprudência como fonte do Direito, com enfoque na súmula vinculante, introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004. São abordados, ainda, os instrumentos previstos no ordenamento jurídico nacional que conduzem à uniformização da jurisprudência, com análise de suas caracteríscas mais relevantes. O estudo baseia-se na doutrina, na jurisprudência e na legislação pátrias, com o objetivo de expor o tema tal como enfrentado no Direito brasileiro na atualidade. | por |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 347315.pdf: 1553950 bytes, checksum: aab1aeee69c1c9ff348ebc2fead71c5d (MD5) Previous issue date: 2006-04-11 | eng |
dc.format | application/pdf | por |
dc.thumbnail.url | http://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/14197/347315.pdf.jpg | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul | por |
dc.publisher.department | Faculdade de Direito | por |
dc.publisher.country | BR | por |
dc.publisher.initials | PUCRS | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | DIREITO - BRASIL | por |
dc.subject | JURISPRUDÊNCIA | por |
dc.subject.cnpq | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO | por |
dc.title | Instrumentos de uniformização de jurisprudência | por |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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347315.pdf | Texto Completo | 1,52 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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