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Document type:	Dissertação
Title:	Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas
Author:	Estevez, Diego Fernandes
Advisor:	Tesheiner, José Maria Rosa
Abstract (native):	O presente estudo concentra-se numa análise das disposições do CPC no que tange à antecipação de tutela e à tutela cautelar, com vistas a uma ressistematização de lege ferenda, buscando, assim, propiciar maior instrumentalidade ao processo, tornado-o mais efetivo. Atualmente, nosso código de processo trata das medidas antecipadas e cautelares em dispositivos dispersos. Neste trabalho, sugere-se a concentração de todos os dispositivos no livro III, originalmente destinado apenas às tutelas cautelares. Pretende-se ainda demonstrar a necessidade de uma maior aproximação procedimental das tutelas cautelares e antecipadas. São abordadas propostas de reformas legislativas que buscam oferecer significativas mudanças aos institutos. Ainda, são apresentadas questões relativas à antecipação de tutela e ao sistema recursal.
Keywords:	DIREITO PROCESSUAL CIVIL TUTELA ANTECIPADA TUTELA CAUTELAR TUTELA JURISDICIONAL LITISREGULAÇÃO
CNPQ Knowledge Areas:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Language:	por
Country:	BR
Publisher:	Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym:	PUCRS
Department:	Faculdade de Direito
Program:	Programa de Pós-Graduação em Direito
Citation:	ESTEVEZ, Diego Fernandes. Instrumentalidade e efetividade do processo : ressistematização das tutelas antecipadas. 2008. 17 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
Access type:	Acesso Aberto
URI:	http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4063
Issue Date:	17-Dec-2008
Appears in Collections:	Programa de Pós-Graduação em Direito

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