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22-Fev-2021DIS_HANNAH_PEREIRA_ALFF_CONFIDENCIAL.PDF.jpgGestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletivaAlff, Hannah PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_MARIANNA_GAZAL_PASSOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAutonomia reprodutiva e embrião criopreservado : pressupostos para a revogação de consentimento informadoPassos, Marianna GazalFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_LUANA_STEFFENS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCultura, jurisdição e processo estruturalSteffens, LuanaOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
31-Mar-2021DIS_RAMON_DA_SILVA_SANDI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_ELOISA_ASSIS_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_DENISE_DE_OLIVEIRA_HORTA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgUma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho : vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de OliveiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2021DIS_ANDRESSA_DE_BITTENCOURT_SIQUEIRA_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgParâmetros regulatórios e autorregulatórios do discurso de ódio nas redes sociais online no Brasil, na Alemanha e na França : um estudo à luz do direito fundamental à liberdade de expressão numa democraciaSilva, Andressa de Bittencourt Siqueira daSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2021DIS_BRUNA_LIETZ_COMPLETO.pdf.jpgO uso da inteligência artificial e a fiscalização dos contribuintes na perspectiva dos direitos e deveres da relação tributáriaLietz, BrunaSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2021DIS_INGRID_PANTOJA_PEREIRA_BOTELHO_COMPLETO.pdf.jpgAs convenções processuais na tutela coletivaBotelho, Ingrid Pantoja PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2021DIS_MÉRILAN_DE_DEUS_BITENCOURT_COMPLETO.pdf.jpgTrabalhabilidade : um direito fundamental pós-modernoBitencourt, Mérilan de DeusFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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