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15-Feb-2019Camila_Victorazzi_Martta.pdf.jpgA função do saneamento no processo constitucionalizadoMartta, Camila VictorazziMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Feb-2019CAROLINA_SCHRÖEDER_ALEXANDRINO.pdf.jpgA eficiência da audiência de mediação e da audiência de conciliação previstas no artigo 334 do código de processo civil de 2015 e a busca pela ruptura da cultura da litigiosidadeAlexandrino, Carolina SchröederJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Jun-2019TES_LARISSA_RODRIGUES_LAKS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO princípio da solidariedade tributária e o imposto sobre a rendaLaks, Larissa RodriguesSilveira , Paulo Antônio Caliendo VellosoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
21-Jun-2019TES_MARIA_CLÁUDIA_FELTEN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO reconhecimento da obrigatoriedade de negociação coletiva para a realização de dispensa coletiva diante da antinomia jurídica e violação ao princípio da proibição de retrocesso social do artigo 477-A da CLTFelten, Maria CláudiaStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Nov-2018TES_LEONARDO_TRICOT_SALDANHA_COMPLETO.pdf.jpgO referendo local e a legitimação por proximidade : valores democráticos e suas múltiplas institucionalizaçõesSaldanha, Leonardo TricotSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Dec-2017Ana_Cristina_Bonotto.pdf.jpgO anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internetBonotto, Ana Carolina GarciaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Feb-2020PEDRO_AGÃO_ SEABRA_ FILTER_DES.pdf.jpgA efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova ZelândiaFilter, Pedro Agão SeabraMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mar-2020VICTÓRIA_ALBERTÃO_DUARTE_DES.pdf.jpgContratos empresariais de colaboração: a resilição unilateral e a proteção dos investimentosDuarte, Victória AlbertãoGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2019DIS_EDUARDO_DE_SOUZA_XAVIER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDano existencial no direito do trabalho brasileiro: entre expansão e incompreensãoXavier, Eduardo de SouzaFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Feb-2020DIS_LEO_SIMOES_DOS_SANTOS_PILAU_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA negociação coletiva sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais: interpretação conforme a ConstituiçãoPilau, Léo Simões dos SantosStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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