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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Mar-2007391245.pdf.jpgJustiça e direito de propriedade em John RawlsLima, Gilberto KarolyWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Dez-2006390743.pdf.jpgO dever de alteração nos contratos de concessão de serviço público fundado no interesse públicoCurvelo, Alexandre SchubertFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Ago-2007396499.pdf.jpgCompromisso de ajuntamento de conduta e sua execução : técnicas para efetivação dos direitos transindividuaisJelinek, RochelleAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2007390730.pdf.jpgO direito à intimidade e à vida privada do empregado frente ao poder diretivo do empregador : o monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalhoHainzenreder Júnior, EugênioRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Jul-2007392756.pdf.jpgO direito fundamental à razoável duração do processo e os mecanismos processuais garantidores de sua eficácia após a Emenda Constitucional nº 45/2004Estevez, Rafael FernandesTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Ago-2007395907.pdf.jpgProteção de dados pessoais : a intimidade como núcleo do direito fundamental à privacidade e a garantia constitucional da dignidadePanitz, João Vicente PandolfoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Mai-2007391902.pdf.jpgHermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica : uma aproximação a partir dos conceitos de Hans-Georg GadamerZanini, Rita DostalFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2007390097.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no BrasilAbreu, Nylson Paim deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Ago-2007396429.pdf.jpgA superação da clássica tripartição do poder na Carta Magna de 1988 : aspectos institucionaisMoises, Cristian Ricardo PradoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Mar-2007395857.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e relações privadas : o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988Mateus, Cibele GralhaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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