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Document type: Dissertação
Title: Mulheres privadas de liberdade : desafios de acesso as politicas publicas no sistema prisional
Author: Santiago, Vanessa dos Santos
Advisor: Grossi, Patrícia Krieger
Abstract (native): Este estudo objetiva analisar o acesso às políticas públicas de mulheres privadas de liberdade em um presídio feminino/misto do estado do Rio Grande do Sul. As prisões brasileiras há muito tempo evidenciam um sistema que não cumpre o que se preconiza na Lei de Execução Penal (LEP) de forma efetiva; com isso, a situação das mulheres encarceradas se torna penosa e de extrema exclusão social. Trata-se de um estudo empírico, de enfoque misto, utilizando dados qualitativos e quantitativos e fontes bibliográficas, norteado pelo método materialista histórico-dialético. O estudo teve por objetivo analisar como as mulheres privadas de liberdade acessam o conjunto de políticas públicas: assistência social, saúde, educação e trabalho em um presídio na cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. A instituição prisional estudada possui um grupo de aproximadamente 70 mulheres cumprindo pena, entre os regimes de pena provisório e fechado. Porém, este estudo teve como público-alvo um grupo específico de mulheres condenadas no regime fechado. Foram entrevistadas duas mulheres privadas de liberdade no regime de pena fechado, sendo uma delas pessoa idosa. E houve duas entrevistas com mulheres representantes do Poder Judiciário de Caxias do Sul. As entrevistas foram gravadas e depois submetidas à análise de conteúdo temática. A partir da experiência profissional de mais de oito anos trabalhando como assistente social nessa instituição prisional com mulheres privadas de liberdade, percebe-se que essas mulheres são massivamente impactadas pelo processo de discriminação de gênero, sexo, raça e classe. Desmistificar essa realidade possibilita trazer a público como vivem e como ocorre o acesso ao conjunto das políticas públicas no sistema prisional numa sociedade capitalista, estritamente arraigada pelo colonialismo, patriarcalismo, sexismo e machismo. Essas mulheres que vão para a prisão possuem identidade e características próprias de uma população que fica à margem da sociedade e que expressa as mais diversas expressões das desigualdades sociais e exclusão social interseccionais. A interseccionalidade nessa perspectiva tem o objetivo de promover e fortalecer a democracia, o diálogo, a equidade e a justiça social.
Abstract (english): Este estudio tiene como objetivo analizar el acceso a políticas públicas de mujeres privadas de libertad en una prisión femenina/mixta en el Estado de Rio Grande do Sul. Las cárceles brasileñas han demostrado desde hace mucho tiempo un sistema que no cumple con lo recomendado en la Ley de Ejecución Penal – LEP/1964 efectivamente, lo que hace que la situación de las mujeres encarceladas se torne dolorosa y de extrema exclusión social. Se trata de un estudio empírico, con enfoque mixto, utilizando datos cualitativos y cuantitativos y fuentes bibliográficas, guiado por el método dialéctico materialista histórico. Tenía como objetivo analizar cómo las mujeres privadas de libertad acceden al conjunto de políticas públicas: Asistencia Social, Salud, Educación y Trabajo en una prisión de la ciudad de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. La institución penitenciaria estudiada cuenta con un grupo de aproximadamente 70 mujeres cumpliendo condena, entre regímenes de pena: provisional y cerrada. Sin embargo, este estudio tuvo como público objetivo a un grupo específico de mujeres sentenciadas en régimen cerrado. Se entrevistó a dos mujeres privadas de libertad bajo sentencia cerrada, una de ellas una persona de edad avanzada. Y dos entrevistas con mujeres representantes del Poder Judicial de Caxias do Sul. Las entrevistas fueron grabadas y luego sometidas a análisis de contenido temático. A partir de la experiencia profesional de más de ocho años trabajando como trabajadora social en esta institución penitenciaria con mujeres privadas de su libertad, se desprende que estas mujeres se ven impactadas masivamente por el proceso de discriminación por motivos de género, sexo, raza y clase. Desmitificar esta realidad permite revelar a la ciudadanía cómo vive y cómo accede al conjunto de Políticas públicas en el sistema penitenciario en una sociedad capitalista, estrictamente arraigada en el colonialismo, el patriarcado, el sexismo y el machismo. Estas mujeres que ingresan en prisión tienen la identidad y características de una población que se encuentra al margen de la sociedad y que expresa las más diversas expresiones de desigualdades sociales interseccionales y exclusión social. La interseccionalidad desde esta perspectiva apunta a promover y fortalecer la democracia, el diálogo, la equidad y la justicia social.
Keywords: Mulheres Privadas de Liberdade; Gênero; Raça; Classe; Políticas Públicas.
Mujeres Privadas de Libertad; Género; Raza; Clase; Políticas Públicas.
CNPQ Knowledge Areas: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL
Language: por
Country: Brasil
Publisher: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Institution Acronym: PUCRS
Department: Escola de Humanidades
Program: Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Access type: Acesso Aberto
Fulltext access restriction: Trabalho não apresenta restrição para publicação
URI: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11196
Issue Date: 22-Mar-2024
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Serviço Social

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