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Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10651
Tipo do documento: Tese
Título: A questão criminal neoliberal : entrelaces entre a racionalidade hegemônica e punição
Autor: Santos, Jádia Larissa Timm dos 
Primeiro orientador: Söhngen, Clarice Beatriz da Costa
Resumo: O neoliberalismo se apresenta hoje como racionalidade hegemônica, como formador de subjetividades, e não apenas como uma teoria econômica. Tendo-se espalhado para todos os âmbitos da sociedade e do governo, pensar a questão criminal implica averiguar em que medida o neoliberalismo também a ela se aplica. Portanto, objeto principal deste trabalho é a penalidade neoliberal. O problema de pesquisa é assim posto: Como a racionalidade hegemônica neoliberal se reflete na questão criminal contemporânea? Para isso, procurou-se ir às origens, buscando as teorias, as ideias e os pensadores que contribuíram para a formação do neoliberalismo antes mesmo de sê-lo, para então chegar até o neoliberalismo na sociedade contemporânea, nos dias de hoje. Desse modo, o que se analisa nos tempos atuais não é algo completamente novo, representando uma anulação do passado. Pelo contrário, é o resultado de um movimento, de um processo, que vem de alguns séculos. O mesmo pode ser aplicado à penalidade neoliberal. O trabalho se divide em três partes. Na primeira: vai-se a fundo nas origens do que hoje se traduz como neoliberalismo e punição enquanto racionalidade econômica. Na segunda: desenrola-se o neoliberalismo desde o seu “berço”, os processos de neoliberalização, até os tempos atuais. Em seguida, faz-se uma interlocução do neoliberalismo com outros fenômenos e facetas, como o neoconservadorismo e autoritarismo. Na terceira: analisa-se a teoria econômica do direito, e do crime, mais especificamente, desenvolvida pela Escola de Chicago, a fim de se chegar na teoria da penalidade neoliberal. Na parte final, o referencial teórico de base é o trabalho de Bernard E. Harcourt, mais especificamente a teoria da penalidade neoliberal, mas sem deixar de analisar outros tantos autores e autoras que trabalham a questão criminal a partir da análise da demanda por ordem nas estruturas econômica e social. A tese deste trabalho consiste em defender que a penalidade neoliberal não está ultrapassada, servindo de conceito guarda-chuva e, além disso, que ela é atravessada nos contornos mais contemporâneos pelo neoconservadorismo, o qual contribui para incrementar o braço punitivo do Estado em pontos que o neoliberalismo por si só não seria capaz.
Abstract: Nowadays, one understands neoliberalism as a hegemonic rationality that shapes subjectivities. So, it is not just an economic theory. Having it spread to all areas of society and government, thinking about the criminal issue implies discovering to what extent neoliberalism also applies to it. Therefore, the main object of this work is the neoliberal penalty. And the research problem is this: How neoliberal hegemonic rationality is reflected in the contemporary quaestio criminalis? To answer that, one seeks the origins, theories, ideas, and thinkers that contributed to the formation of neoliberalism even before its creation. Thus, what one analyzes in current times is not something completely new, representing an annulment of the past. It is the result of a movement, of a process, that comes from a few centuries ago. The same ought to be argued about the neoliberal penalty. The research has a three-part structure. The first goes deep into the origins of what today translates as neoliberalism and punishment as economic rationality. The second part unfolds neoliberalism from its “cradle”. In sequence, one describes the neoliberalism implementation process and characterizes it to the present day. Then, one entangles neoliberalism with other phenomena and facets, such as neoconservatism and authoritarianism. In the third part of the work, one analyzes the Chicago school economic theory of law and, specifically, of crime in order to arrive at the neoliberal penalty theory. In the final part, the central theoretical reference is the work of Bernard E. Harcourt, especially his view of the neoliberal penalty theory. Nevertheless, one cites many other authors working from the perspective of the demand for order in economic and social structures. The thesis stands for not considering the neoliberal penalty outdated, as it should perform as an umbrella concept. Moreover, one proposes an extension of the neoliberal penality concept, merging it with neoconservatism. Such an alliance contributes to increasing the punitive arm of the state in points that neoliberalism alone would not be able to.
El neoliberalismo se presenta hoy como una racionalidad hegemónica, como un hacedor de subjetividades, y no sólo como una teoría económica. Habiéndose extendido a todos los ámbitos de la sociedad y del gobierno, pensar el tema criminal implica averiguar en qué medida el neoliberalismo también se aplica a él. Por tanto, el objeto principal de este trabajo es la sanción neoliberal. Se plantea así el problema de investigación: ¿Cómo se refleja la racionalidad hegemónica neoliberal en la cuestión criminal contemporánea? Para ello, tratamos de ir a los orígenes, buscando las teorías, ideas y pensadores que contribuyeron a la formación del neoliberalismo incluso antes de que fuera, para luego llegar al neoliberalismo en la sociedad contemporánea, hoy. Así, lo que se analiza en los tiempos actuales no es algo completamente nuevo, representando una anulación del pasado. Al contrario, es el resultado de un movimiento, de un proceso, que viene desde hace unos siglos. Lo mismo se puede aplicar a la pena neoliberal. El trabajo se divide en tres partes. En el primero: profundiza en los orígenes de lo que hoy se traduce como neoliberalismo y el castigo como racionalidad económica. En la segunda: el neoliberalismo se despliega desde su “cuna”, los procesos de neoliberalización, hasta nuestros días. Entonces, hay una interlocución del neoliberalismo con otros fenómenos y facetas, como el eoconservadurismo y el autoritarismo. En la tercera: se analiza la teoría económica del derecho, y del delito, más específicamente, desarrollada por la escuela de chicago, para llegar a la teoría neoliberal de la pena. En la parte final, el referente teórico básico es la obra de Bernard E. Harcourt, más concretamente la teoría neoliberal de la pena, pero sin olvidar analizar muchos otros autores que trabajan la cuestión penal desde el análisis de la demanda de orden en los ámbitos económico y social. Estructuras la tesis de este trabajo consiste en defender que la pena neoliberal no está desfasada, sirviendo de concepto paraguas y, además, que está atravesada en los contornos más contemporáneos por el neoconservadurismo, lo que contribuye a incrementar el brazo punitivo del estado en puntos que el neoliberalismo por sí solo no sería capaz de hacerlo.
Palavras-chave: Neoliberalismo
Penalidade Neoliberal
Teoria Econômica do Crime
Questão Criminal
Criminologia
Neoliberalism
Neoliberal Penality
The Economic Theory of Crime and Punishment
Criminal Question
Criminology
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sigla da instituição: PUCRS
Departamento: Escola de Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Restrição de acesso: Trabalho será publicado como artigo ou livro
Prazo para liberar texto completo: 60 meses
Data para liberar texto completo: 01/03/2028
URI: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10651
Data de defesa: 21-Dez-2022
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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