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dc.creatorAmaral, Maria Eduarda Azambuja-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2525804613065405por
dc.contributor.advisor1Giacomolli, Nereu José-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5969235847033808por
dc.date.accessioned2022-02-24T11:44:39Z-
dc.date.issued2021-12-20-
dc.identifier.urihttp://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/10096-
dc.description.resumoA presente pesquisa, que se situa no bojo do projeto INCT Ciências Forenses, se propõe a fornecer um olhar interdisciplinar acerca da cadeia de custódia da prova pericial. O problema decorre da necessidade de superar uma série de entraves práticos para que se estabeleça, cultural e institucionalmente, a importância de uma devida custódia das provas. Trabalhou-se com hipótese de que para uma efetiva regulação, implementação e reflexão jurídica acerca da cadeia de custódia, é indispensável que se estabeleça não só um diálogo interdisciplinar sobre a temática, mas também que se estipule regramentos que garantam essa troca de conhecimento e experiências. O objetivo principal desta pesquisa foi compreender o instituto da cadeia de custódia no seu sentido amplo, a sua aplicabilidade prática e como a temática tem sido debatida nos tribunais. Como objetivos específicos, buscou-se: (i) compreender o cenário de desenvolvimento das ciências forenses e o seu impacto na prova pericial; (ii) identificar as características e peculiaridades da prova pericial, notadamente em relação ao método de análise e a sua importância no processo penal; (iii) determinar a dimensão de aplicabilidade da cadeia de custódia no contexto da prova pericial; (iv) verticalizar o conhecimento acerca do instituto da cadeia de custódia e analisar a adequação prática da normativa trazida pela Lei n. 13.964/2019; (v) compreender a partir de quais cenários o debate acerca da cadeia de custódia tem sido levado aos tribunais do sul do Brasil e como vem sendo o posicionamento em cada um dos casos; e, por fim, (vi) propor balizas que possam ser utilizadas tanto para o desenvolvimento de uma cadeia de custódia efetiva, quanto para a compreensão da consequência jurídica e prática de eventuais inconsistências na cadeia de custódia. Para isso, utilizou-se os métodos hipotético-dedutivo, com o emprego da técnica de revisão bibliográfica e consulta à jurisprudência. Realizou-se, também, visitas técnicas para compreender, na prática, o procedimento utilizado na cadeia de custódia interna. Ao longo do estudo, identificou-se as limitações legais e práticas, desenvolvendo uma principiologia reitora da cadeia de custódia, a qual serviu de norte para o desenvolvimento de um modelo interdisciplinar de regulamentação e aplicabilidade prática da prova pericial.por
dc.description.abstractThis research is part of the INCT Forensic Sciences project and proposes to provide an interdisciplinary approach to the chain of custody of expert evidence. The problem arises from the necessity to overcome a series of practical obstacles to establish, culturally and institutionally, the importance of a proper custody of evidence. The proposed hypothesis is that for an effective regulation, implementation and legal reflection on the chain of custody, it is essential to establish not only an interdisciplinary dialogue on the subject, but also to stipulate rules that ensure the exchange of knowledge and experiences. The main goal of the research was to understand the chain of custody in its wide perspective, its practical applicability and how the issue has been discussed in the courts. As specific objectives, we sought to: (i) understand the development scenario of forensic sciences and its impact on expert evidence; (ii) identify the characteristics and peculiarities of expert evidence, especially in relation to the method of analysis and its importance in criminal proceedings; (iii) determine the extent of applicability of the chain of custody in the context of expert evidence; (iv) enhance the knowledge about the chain of custody and analyze the practical adequacy of the normative brought by Law n. 13.964/2019; (v) understand from which cases the discussion about the chain of custody has been taken to courts in southern Brazil and how the position has been in each of them; and, finally, (vi) propose guidelines that can be used both for the development of an effective chain of custody and for understanding the legal and practical consequences of any inconsistencies in the chain of custody. To do so, the hypothetical-deductive method was used, with the technique of literature review and jurisprudence analysis. It was also carried out technical visits to understand, in practice, the procedure used in the internal chain of custody. Throughout the study, legal and practical limitations were identified, developing a guiding principle for the chain of custody, which served as a reference for the development of an interdisciplinary model for the regulation and practical applicability of the expert evidence.eng
dc.description.provenanceSubmitted by PPG Ciências Criminais ([email protected]) on 2022-02-23T18:59:38Z No. of bitstreams: 1 MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_TESE.pdf: 2422623 bytes, checksum: 56d8cbf6b87caff2f103b308ca406032 (MD5)eng
dc.description.provenanceApproved for entry into archive by Sheila Dias ([email protected]) on 2022-02-24T11:33:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_TESE.pdf: 2422623 bytes, checksum: 56d8cbf6b87caff2f103b308ca406032 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2022-02-24T11:44:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_TESE.pdf: 2422623 bytes, checksum: 56d8cbf6b87caff2f103b308ca406032 (MD5) Previous issue date: 2021-12-20eng
dc.description.sponsorshipCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPESpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.thumbnail.urlhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/183346/TES_MARIA_EDUARDA_AZAMBUJA_AMARAL_CONFIDENCIAL.pdf.jpg*
dc.languageporpor
dc.publisherPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sulpor
dc.publisher.departmentEscola de Direitopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsPUCRSpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciências Criminaispor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectCiências Forensespor
dc.subjectProva Pericialpor
dc.subjectInterdisciplinaridadepor
dc.subjectCadeia de Custódiapor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpor
dc.titleEntre as ciências forenses e o processo penal : a propositura de um diálogo interdisciplinar na regulamentação e na aplicabilidade prática da cadeia de custódia da prova pericialpor
dc.typeTesepor
dc.restricao.situacaoTrabalho será publicado como artigo ou livropor
dc.restricao.prazo60 mesespor
dc.restricao.dataliberacao24/02/2027por
Appears in Collections:Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

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