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26-Jul-2022TES_JOAO_SANTOS_DA_COSTA_CONFIDENCIAL.pdf.jpg(In)constitucionalidade e (in)convencionalidade na ausência de fundamentação da decisão que recebe a acusação no processo penal brasileiroCosta, João Santos daLopes Jr., Aury Celso LimaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Aug-2017TES_MILTON_GUSTAVO_VASCONCELOS_BARBOSA_COMPLETO.pdf.jpgDo sacrifício a "pena dos modernos" : como a ideia cristã de pena moldou o direito penal no ocidenteBarbosa, Milton Gustavo VasconcelosGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
11-Aug-2022TES_MARCOS_EDUARDO_FAES_EBERHARDT_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPor um incidente de ilicitude probatória no processo penalEberhardt, Marcos Eduardo FaesGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Aug-2017TES_PAULO_HENRIQUE_BURG_CONTI_COMPLETO.pdf.jpgEugenismo e seleção genética : a diversidade genética humana como bem jurídico-penal supraindividualConti, Paulo Henrique BurgGauer, Gabriel José ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
29-Aug-2022TES_MARIA_LEONILDES_BOAVISTA_GOMES_CASTELO_BRANCO_MARQUES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAs faces da violência física/psíquica contra os adolescentes e o princípio da racionalidade : a responsabilidade do estado brasileiro em questãoMarques, Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo BrancoSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Aug-2021TES_SIMONE_SCHROEDER_COMPLETO.pdf.jpgA não observância do prazo razoável na execução da pena : um olhar a partir do encarceramento femininoSchroeder, SimoneGloeckner, Ricardo JacobsenPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
16-Nov-2022THANIA_MARIA BASTOS_LIMA_FERRO_TESE.pdf.jpgPrecarização do trabalho e estado penal no Brasil – para onde vamos?Ferro, Thania Maria Bastos LimaSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Nov-2022ALYNNE_PATRÍCIO_ALMEIDA_SANTOS_TESE.pdf.jpgA demanda punitivista feminista face à esposição íntima não consentida : discussões e perspectivas científicasSantos, Alynne Patrício de AlmeidaAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Jan-2023FERNANDO_VECHI_DIS.pdf.jpgNeoconservadorismo, política e armas : a literatura e as organizações pró-armas dos Estados Unidos e a sua influência nos discursos da bancada da bala no Congresso NacionalVechi, FernandoAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
15-Dec-2022TES_LUCIANA_PESSOA_NUNES_SANTOS_COMPLETO.pdf.jpgOs estereótipos do feminino e o filicídio materno : um olhar para além da construção social da maternidade na perspectiva de uma defesa dignaSantos, Luciana Pessoa NunesAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese