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15-Dec-2016TES_JOAO_ALVES_TEIXEIRA_NETO_PARCIAL.pdf.jpgO fundamento onto-antropológico da tutela penal de animais : (contributo para a sua compreensão dogmática)Teixeira Neto, João AlvesD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
19-Dec-2016DIS_ANTONIO_GOYA_DE_ALMEIDA_MARTINS-COSTA_PARCIAL.pdf.jpgPosição de garantia em direito penal : a problemática da equiparação na omissão imprópriaMartins-Costa, Antônio Goya de AlmeidaD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Mar-2017TES_DANIEL_BROD_RODRIGUES_DE_SOUSA_PARCIAL.pdf.jpgO tipo-de-ilícito dos crimes omissivos impróprios no direito penal brasileiro : contributo à sua conformação e delimitaçãoSousa, Daniel Brod Rodrigues deD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Dec-2017LETICIA BURGEL - VERSAO FINAL entrega 20-02 final.pdf.jpgO risco permitido em direito penalBürgel, LeticiaD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Mar-2018DIS_ROBERTA_EGGERT_POLL_COMPLETO.pdf.jpgTeoria do domínio por organização : autoria em organizações empresariais complexasPoll, Roberta EggertD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Dec-2016DIS_LUCAS_MINORELLI_GONCALVES_COMPLETO.pdf.jpgComportamento omissivo e colisão de deveres em direito penalGonçalves, Lucas MinorelliD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2022DISSERTAÇÃO_DANIEL_HARTZ_ANACLETO_DIS.pdf.jpgO dolo como conhecimento e vontade no delito de lavagem de dinheiro : limites penais à imputação dolosa na legislação brasileiraAnacleto, Daniel HartzD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
21-Feb-2019DIS_REBECA_DO_AMARAL_MARTINS_COMPLETO.pdf.jpgDever e consentimento na relação médico-pacienteMartins, Rebeca do AmaralD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2023DIS_BETINA_SCHERRER_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMachine learning e responsabilidade penal : reflexões a partir do risco permitidoSilva, Betina Scherrer daD'Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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