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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
31-Mar-2021DIS_RAMON_DA_SILVA_SANDI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA vinculação entre a dignidade humana e os direitos fundamentais na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha : do processo de elaboração da lei fundamental à análise da recepção e influência de suas decisões na judicatura do Supremo Tribunal FederalSandi, Ramon da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021DIS_ELOISA_ASSIS_DOS_SANTOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgDireito à moradia : desafios contemporâneos quanto à sua conceituação e concretização à luz do direito à cidadeSantos, Eloísa Assis dosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2021TES_GABRIELA_CRUZ_AMATO_TEIXEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO problema da regulação de conteúdo nos casos de cyberbullyng e a vinculação das plataformas de mídias sociais aos direitos fundamentais da criança e do adolescenteTeixeira, Gabriela Cruz AmatoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Nov-2019TES_CAROLINA_MORAES_MIGLIAVACCA_COMPLETA.pdf.jpgAmicus curiae : melhor aproveitamento a partir das diferentes funções instrutória e representativaMigliavacca, Carolina MoraesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Jul-2020TES_TIAGO_OLIVEIRA_DE_CASTILHOS_CONFIDENCIAL.pdf.jpgCritérios e metodologia da primeira fase de aplicação da penaCastilhos, Tiago Oliveira deGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
26-Mar-2021Tese VF Com Introdução e Conclusão.pdf.jpgMultiplicidade sancionatória estatal pelo mesmo fato : ne bis in idem e proporcionalidadeBach, MarionD´Avila, Fabio Roberto D´AvilaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
25-Mar-2021DIS_DOMENIQUE_ASSIS_GOULART_CONFIDENCIAL.pdf.jpgAbortar e gestar mundos : uma cartografia política entre os feminismos e os neoconservadorismosGoulart, Domenique AssisAmaral, Augusto Jobim doPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Mar-2021Dissertação Esther Brito Martins.pdf.jpgA justiça popular e a espetacularização da violência : uma análise sobre o fenômeno dos linchamentos no MaranhãoMartins, Esther BritoSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
15-Mai-2020TES_MANOELA_DE_BITENCOURT_COMPLETO.pdf.jpgDa norma mais favorável ao trabalhador à norma mais favorável ao trabalho: o conflito de leis trabalhistas no espaço e uma análise consequencial da tomada de decisão no teletrabalho transnacionalBitencourt, Manoela deFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
12-Mar-2021DIS_RAMIRO_GOMES_VON_SALTIEL_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias : contributo para a compreensão do bem jurídico e da técnica de tutelavon Saltiel, Ramiro GomesRuivo, Marcelo AlmeidaPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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