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27-Feb-2020DIS_BRUNA_BIER_DA_SILVA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO devido processo legal coletivo de massa apesar da cultura jurídica do autointeresseSilva, Bruna Bier daJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Feb-2021DIS_HANNAH_PEREIRA_ALFF_CONFIDENCIAL.PDF.jpgGestão judiciária e técnicas do processo agregado : aportes para aprimoramento da tutela jurisdicional coletivaAlff, Hannah PereiraOsna, GustavoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2020DIS_CHRISTIAN_PONZONI_COMPLETO.pdf.jpgStandards de prova no Processo Civil brasileiroPonzoni, ChristianJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Nov-2021TES_CLÁUDIO_TESSARI_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA fundamentação das decisões do supremo tribunal federal na presença de “razões de excepcional interesse social” com vistas à modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidadeTessari, CláudioJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
13-Dec-2021TES_RAFAEL_CASELLI_PEREIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgFatos incontroversos e que independem de prova sob a perspectiva do recurso especial e a formação de precedentes pelo STJPereira, Rafael CaselliJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Dec-2021DIS_ISABELLE_ALMEIDA_VIEIRA_CONIFIDENCIAL.pdf.jpgRepensando o processo decisório colegiado do Supremo Tribunal Federal : uma crítica ao desenho deliberativo e ao modelo seriatimVieira, Isabelle AlmeidaJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2022DANIEL_FELIPE_RAMOS_VALE_ DIS.pdf.jpgO instituto da translatio iudicci no código de processo civil brasileiro (CPC 2015) : as nulidades como invalidades no direito processualVale, Daniel Felipe RamosJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Nov-2022DIS_JOAQUIN_RIBEIRO_SOUZA_JUNIOR_CONFIDENCIAL.pdf.jpgProcessos estruturais e a atuação do Ministério PúblicoSouza Junior, Joaquim Ribeiro deJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Nov-2022DIS_RICARDO_FELIPE_RODRIGUES_MACIEIRA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA tutela processual dos direitos individuais uniformes : as técnicas de coletivização entre a aglutinação de pretensões e a aglutinação de questõesMacieira, Ricardo Felipe RodriguesJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Nov-2022DIS_KALIL_SAUAIA_BOAHID_MELLO_ALMEIDA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPrecedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015Almeida, Kalil Sauaia Boahid MelloJobim, Marco FélixPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação