Search




Current filters:



Add filters:

Use filters to refine the search results.

Results 221-230 of 230 (Search time: 0.001 seconds).
Item hits:
Issue DatePreviewTitleAuthor(s)AdvisorProgramDocument Type
29-Mar-2021DIS_DENISE_DE_OLIVEIRA_HORTA_COMPLETO.pdf.jpgUma análise comparada do direito fundamental à negociação coletiva de trabalho : vigência e efeitos das normas coletivas no Brasil e na EspanhaHorta, Denise de OliveiraStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Mar-2024DIS_CÉSAR_AUGUSTO_HÜLSENDEGER_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO sistema de controle interno municipal como elemento essencial ao direito fundamental à boa administração públicaHülsendeger, César AugustoRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jun-2019TES_RICARDO_SCHNEIDER_RODRIGUES_COMPLETO.pdf.jpgOs limites do controle da administração pública pelos tribunais de contas na efetivação do mínimo existencial em educaçãoRodrigues, Ricardo SchneiderSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Feb-2019DIS_MANUELA_ITHAMAR_LIMA_COMPLETO.pdf.jpgLiberdade de pesquisa científica e inovação na sociedade do conhecimento : um estudo da possível aplicação da teoria do academic capitalism no BrasilLima, Manuela IthamarSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Feb-2023DIS_DIEGO_KRAINOVIC_MALHEIROS_DE_SOUZA_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA influência do ruído na formação das decisões judiciais e sua (in)compatibilidade com o princípio da segurança jurídicaSouza, Diego Krainovic Malheiros deReichelt, Luis AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2022TES_DUILIO_LANDELL_DE_MOURA_BERNI_COMPLETO.pdf.jpgFundamentos para uma autonomia científica do direito digital no ordenamento jurídico brasileiroBerni, Duilio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-May-2024DIS_LORENA_NUNES_GONCALVES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgO direito fundamental à liberdade artísitica e seus limites na ordem jurídico--constitucional brasileira : uma análise à luz do problema na colisão com o direito à honra dos agentes públicosGonçalves, Lorena NunesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Mar-2024DIS_LOURENCO_KANTORSKI_LENARDAO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgConstitucionalismo climático multinível e proibição do retrocesso no BrasilLenardão, Lourenço KantorskiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Feb-2024TES_BEATRIZ_LOURENÇO_MENDES_CONFIDENCIAL.pdf.jpgMarginalização digital e governo eletrônico : como garantir direitos previdenciários e assistenciais na cibersociedade?Mendes, Beatriz LourençoFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Feb-2023TES_LUCIANA_BERBIGIER_LUCAS_COMPLETO.pdf.jpgProposições para a efetividade da estratégia nacional de propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação no BrasilLucas, Luciana BerbigierGarcia, Ricardo LupionPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

Discover