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26-Jan-2010430223.pdf.jpgJudicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiroSouza, Italo Roberto Fuhrmann eSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Apr-2010425514.pdf.jpgO direito fundamental à educação no estado constitucional contemporâneo e o desafio da universalização da educação básicaCosta, Denise SouzaFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Dec-2010429459.pdf.jpgPor uma criminologia do encontro : um ensaioLaitano, Grégori EliasSouza, Ricardo Timm dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Dec-2010427905.pdf.jpgExpansão do direito penal : a seletividade do sistema de controle penal (re)discutida em face da nova criminalidade econômicaFlores, Marcelo MarcanteSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Aug-2010427906.pdf.jpgO direito de mera ordenação social : um contributo à perspectiva de (de)limitação do direito penal contemporâneo a partir do bem jurídicoPereira Júnior, César Moreno CarvalhoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Aug-2010430229.pdf.jpgFunção social do contrato : um princípio em busca de sua identidadeLucas, Laís MachadoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dec-2010429672.pdf.jpgA posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresaRieger, Renata Jardim da CunhaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
6-Dec-2010429461.pdf.jpgCriminologia & desconstrução : um ensaioScapini, Marco Antonio de AbreuSouza, Ricardo Timm dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
10-Dec-2010429725.pdf.jpgBanco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penaisAlmeida Neto, João Beccon deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
6-Dec-2010429667.pdf.jpgIlícitos penais e administrativos : (distinção em critérios qualitativos e quantitativos)Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira deD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação

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