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13-Dec-2011448296.pdf.jpgDa (im)possibilidade de conciliação entre anistias e crimes contra a humanidadeFröhlich, SandroSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
5-Dec-2011437233.pdf.jpgContributo para a compreensão atual do mandado de determinação em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanosCorrea, Eduardo Pitrez de AguiarFeldens, LucianoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
28-Mar-2011432694.pdf.jpgO inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanosFreitas, Isis Hochmann deSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
12-Dec-2011437497.pdf.jpgExtermínio cultural como violação de direitos humanos: o contexto criminal do etnocídio e seu desenvolvimento no campo do saber jurídico-penal.Vieira, Gustavo José CorreiaSilva Filho, José Carlos Moreira daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Aug-2011435216.pdf.jpgA garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiroAbreu, Sérgio Roberto deRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Sep-2011434376.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivaçãoCordeiro, Karine da SilvaWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Aug-2015DIS_ERIKA_CRISTHINA_NOBRE_VILAR_PARCIAL.pdf.jpgAutonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e RawlsVilar, Érika Cristhina NobreWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Dec-2015DIS_VERA_MARIA_GUILHERME_PARCIAL.pdf.jpgO Presídio Central de Porto Alegre pelo olhar de foraGuilherme, Vera MariaGauer, Ruth Maria ChittóPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Feb-2016DIS_LESSANDRA_BERTOLAZI_GAUER_PARCIAL.pdf.jpgA eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos : o controle de convencionalidadeGauer, Lessandra BertolaziTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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