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27-Aug-2021DANI_ALVES_SILVEIRA_DIS.pdf.jpgEutanásia passiva, diretivas antecipadas de vontade e direito penalSilveira, Dani AlvesSouza, Paulo Vinícius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Feb-2021DIS_ANDERSSON_VIEIRA_CARVALHO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgApropriação indébita tributária : estudo sobre a criminalização do não recolhimento do ICMS próprioCarvalho, Anderson VieiraD’Avila, Fábio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2021Sarah_Reis_Puthin_TESE.pdf.jpgCulpa(bilidade) : da culpa em psicanálise à culpabilidade no direito penalPuthin, Sarah ReisD’Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
30-Sep-2021DIS_CRISTIANO_BRANDAO_ARDENGHI_FUSINATTO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgPosição de garante no direito penal brasileiro : referenciais históricos e desenvolvimento dogmáticoFusinatto, Cristiano Brandão ArdenghiD`Ávila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2021DIS_JULIANA_LEONORA_MARTINELLI_GIONGO_CONFIDENCIAL.pdf.jpgColeta obrigatória de material genético de condenados : aspectos jurídico-penais, bioéticos econstitucionais conforme a Lei n.º 12.654/2012Giongo, Juliana Leonora MartinelliSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2021TES_GUSTAVO_TOZZI_COELHO_COMPLETO.pdf.jpgAutonomia e autorresponsabilidade em direito penal : compreensão à luz da ontologia relacional de Faria CostaCoelho, Gustavo TozziD’Avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
20-Mar-2020TES_GUILHERME_FRANCISCO_CEOLIN_CONFIDENCIAL.pdf.jpgA cegueira deliberada no direito penal brasileiro : contribuição para sua compreensão dogmática com base no direito comparadoCeolin, Guilherme FranciscoSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese

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