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24-Nov-2010427599.pdf.jpgA investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito : poderes e limitesAbrão, Guilherme RodriguesGiacomolli, Nereu JoséPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2010423357.pdf.jpgDireito, processo, ação e classificação das eficácias : perspectiva da efetividadeAbreu, Leonardo Santana deMitidiero, Daniel FranciscoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2007390097.pdf.jpgDireitos fundamentais sociais e a situação jurídica do idoso no BrasilAbreu, Nylson Paim deFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Aug-2011435216.pdf.jpgA garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiroAbreu, Sérgio Roberto deRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Jul-2012441970.pdf.jpgJustiça restaurativa e abolicionismo penal : contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no BrasilAchutti, Daniel SilvaAzevedo, Rodrigo Ghiringhelli dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
21-Dec-2006388492.pdf.jpgA crise do processo penal na sociedade contemporânea : uma análise a partir das novas formas de administração da justiça criminalAchutti, Daniel SilvaCarvalho, Salo dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
13-Jan-2015467019.pdf.jpgA educação na sociedade de informação e o dever fundamental estatal de inclusão digitalAcioli, Catarine GonçalvesMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
15-Dec-2009422583.pdf.jpgEstado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequadaAdami, Betina da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2010422596.pdf.jpgEntre a loucura e o desvio : adolescentes em conflito com a lei acometidos de transtorno psicótico e de conduta no cumprimento de medida socioeducativa de internaçãoAdams, AlineCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
25-Mar-2008401350.pdf.jpgEncarcerado : respeitando a identidade pessoal e as diferençasAgrello, Thiago HofmeisterSobottka, Emil AlbertPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2015470206  Texto Parcial.pdf.jpgSociedade em rede e internet : direitos fundamentais em diálogoAguiar, Rodrigo GoulartMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2011430716.pdf.jpgCrimes de perigo concreto : critérios de acertamento e fundamentos materiaisAlbrecht, Diego Alan SchöferD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-Mar-2014458559.pdf.jpgA transcendência como mecanismo de filtragem para o recurso de revistaAlbuquerque, Leonidas CabralFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2006385212.pdf.jpgPonderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileiraAleixo, Pedro Scherer de MelloSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Jan-2010423359.pdf.jpgA tentativa do (im)possível : feminismos e criminologiasAlimena, Carla MarroneSouza Junior, Ney Fayet dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2007390744.pdf.jpgDa visita como convivência familiar : direito fundamental da criança e do adolescenteAllgayer, Maria Elisa Gay da FonsecaRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dec-2014465088.pdf.jpgEl derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparadaAlmagro Castro, DavidSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
10-Dec-2010429725.pdf.jpgBanco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penaisAlmeida Neto, João Beccon deSouza, Paulo Vinicius Sporleder dePrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
29-Mar-2011431566.pdf.jpgCem anos de prisão : uma análise comparativa da população carcerária da casa de correção e do presídio central de Porto Alegre no intervalo de um séculoAlmeida, Bruno RottaSaavedra, Giovani AgostiniPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
31-May-2016DIS_BRUNO_ROTTA_ALMEIDA_PARCIAL.pdf.jpgContradição e violência em torno da política criminal e penitenciária brasileira : uma análise a partir da fundação jurídico-normativa e da execução da penaAlmeida, Bruno RottaRocha, Álvaro Filipe Oxley daPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese