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15-Dec-2009422583.pdf.jpgEstado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequadaAdami, Betina da SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Nov-2006385212.pdf.jpgPonderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem jurídica brasileiraAleixo, Pedro Scherer de MelloSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dec-2014465088.pdf.jpgEl derecho fundamental de participación política en España y Brasil : una perspectiva comparadaAlmagro Castro, DavidSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
20-Dec-2007401553.pdf.jpgA modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidadeAlmeida, Vânia Hack deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Dec-2008410459.pdf.jpgOs direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiroAlves, Sérgio Osborne MoreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2014458443.pdf.jpgA vinculação das grandes corporações econômicas empresariais aos direitos fundamentaisAntunes, Euzébio HenzelSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
4-Jun-2019TES_LEAN_ANTONIO_FERREIRA_DE_ARAUJO_COMPLETO.pdf.jpg(In)aplicabilidade do princípio da reserva do possível nas decisões dos tribunais superiores na efetividade da política pública de educação obrigatória e gratuita : afastamento das limitações da lei de responsabilidade fiscalAraújo, Lean Antônio Ferreira deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
31-Aug-2009416548.pdf.jpgSegurança pública como direito fundamentalAveline, Paulo VieiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2012437308.pdf.jpgCooperação federativa e responsabilidade solidária no direito à saúdeBarbosa, Jeferson FerreiraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jun-2015474351 - Texto Parcial.pdf.jpgDeveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudávelBertotti, MoniqueSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Mar-2022SANDRO_ANDRÉ_BOBRZYK_TES.pdf.jpgLimites da liberdade religiosa no ambiente acadêmico administrado por organizações confessionaisBobrzyk, Sandro AndréSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
27-Dec-2017Ana_Cristina_Bonotto.pdf.jpgO anonimato na ordem jurídico-constitucional brasileira e suas implicações na internetBonotto, Ana Carolina GarciaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2011432480.pdf.jpgLiberdade de expressão da atividade científica como direito fundamental e dever no sistema constitucional brasileiro: uma análise no marco do Estado SocioambientalCeolin, Lisianne Pintos SabedraSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Aug-2008405526.pdf.jpgA suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativaConceição, Tiago de MenezesSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Nov-2008407688.pdf.jpgA eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiênciaDavid, Tiago Bitencourt deSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Jan-2011434802.pdf.jpgO princípio da solidariedade no contexto de um estado socioambiental de direitoDemoliner, Karine SilvaSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
23-Mar-2009412934.pdf.jpgDireitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidadeFacchini, Nicole MazzoleniSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Aug-2012444157.pdf.jpgConstitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência socialFalcão, Marina Vasques Duarte de BarrosSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Mar-2007388419.pdf.jpgA dimensão ecológica da dignidade humana : as projeções normativas do direito (e dever) fundamental ao ambiente no estado socioambiental de direitoFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Mar-2016TES_TIAGO_FENSTERSEIFER_PARCIAL.pdf.jpgO direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e grupos sociais necessitados (ou vulneráveis) à luz do atual regime jurídico constitucional e infraconstitucional da Defensoria Pública brasileiraFensterseifer, TiagoSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese