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28-Mar-2011430716.pdf.jpgCrimes de perigo concreto : critérios de acertamento e fundamentos materiaisAlbrecht, Diego Alan SchöferD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Sep-2014461570.pdf.jpgO fundamento onto-antropológico da culpa : contributo para o estudo do conteúdo material da culpabilidade na dogmática penal contemporâneaBuonicore, Bruno Tadeu PalmieriD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2011431877.pdf.jpgPunição, retribuição e comunicação: contributo ao estudo da teoria da pena criminalCavalcante, Daniel Henrique SaldanhaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Mar-2010423693.pdf.jpgFundamentos da culpabilidade em direito penal : novos apontamentos para o problema da censura jurídico-criminalCorrêa, JaquelineD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Mar-2012439141.pdf.jpgO fundamento da tentativa em direito penalDarcie, Stephan DoeringD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
24-Aug-2009417389.pdf.jpgAs duas faces do princípio da proporcionalidade e as normas penais : entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficienteFlach, Michael SchneiderD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
26-Jul-2014461387.pdf.jpgA problemática do dolo (eventual) no direito penal contemporâneoFranck Junior, WilsonD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2012445686.pdf.jpgO bem jurídico supraindividual como critério de limitação da intervenção penalGiuliani, Emília MerliniD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
18-Dec-2008410008.pdf.jpgOfensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutasMachado, Tomás GringsD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
6-Dec-2010429667.pdf.jpgIlícitos penais e administrativos : (distinção em critérios qualitativos e quantitativos)Oliveira, Paulo Roberto Cardoso Moreira deD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
17-Dec-2010429672.pdf.jpgA posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresaRieger, Renata Jardim da CunhaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
20-Dec-2007401961.pdf.jpgApontamentos sobre os crimes de perigo na sociedade contemporâneaRomero, DiegoD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
6-Apr-2015466591.pdf.jpgCrimes de informática e bem jurídico-penal : contributo à compreensão da ofensividade em direito penalSantos, Daniel Leonhardt dosD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
8-Dec-2014464311.pdf.jpgOs crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileiraSantos, Lívia LimasD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
19-Dec-2012437212.pdf.jpgIlícito e pena : modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneoScalcon, Raquel LimaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
23-Jul-2014461572.pdf.jpgO direito penal econômico sob uma perspectiva onto-antropológicaSchmidt, Andrei ZenknerD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
25-Sep-2012443808.pdf.jpgDomínio do fato e autoria em direito penal: critérios para delimitação da autoria em face da criminalidade empresarialSilva, Pablo Rodrigo Alflen daD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisTese
9-Dec-2009422613.pdf.jpgTutela jurídica da livre concorrência : análise da legitimidade da intervenção jurídico-penal sob enfoque do princípio da subsidiariedade do direito penalWeyh, Débora PoetaD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
30-Mar-2012ANGELO RAFAEL NEVES XAVIER.pdf.jpgResponsabilidade penal da pessoa jurídica : pautas para sua efetivação no ordenamento jurídico brasileiroXavier, Angelo Rafael NevesD'avila, Fabio RobertoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
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