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RESPONSABILIDADE CIVIL
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29-Mar-2012
O dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidade
Bastos, ísis Boll de Araujo
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Mar-2014
A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceiros
Berni, Duílio Landell de Moura
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Mar-2012
O assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo : análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalha
Bujak, Selena Maria Klock
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
2-May-2011
Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental)
Dalla Vechia, Josiane
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Mar-2008
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Del Pino, Lisiane
Ruaro, Regina Linden
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
3-Mar-2015
Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?
Eick, Luciana Gemelli
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Mar-2013
Essencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarial
Felisberto, Bruno Miguel Costa
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Aug-2011
Isonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vida
Fernandes, Luciano
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Aug-2014
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Fernandez Junior, Enio Duarte
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Jan-2012
Responsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
Fochi, Helena Raab
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Aug-2007
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana
Mendes, Suzana de Assis Brasil
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
1-Aug-2011
Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional
Moreno, Márcio de Abreu
Macedo, Elaine Harzheim
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Feb-2014
A indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidor
Petry, Alexandre Torres
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Mar-2010
Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
Regoso, Ivanete
Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Dec-2006
Punitive damages : uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistema
Salim, Caroline Vaz
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
6-Nov-2006
Nexo de causalidade no direito privado e ambiental
Salomon, Fernando Baum
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Apr-2006
Responsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano
Santos, Júlio César Tricot
Freitas, Juarez
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
2-Oct-2007
Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção
Soares, Flaviana Rampazzo
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
8-Dec-2008
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional
Souza, Valternei Melo de
Assis, Araken de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação