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29-Mar-2012438926.pdf.jpgO dever fundamental de proteção da família : dimensões da responsabilidadeBastos, ísis Boll de AraujoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2014457608.pdf.jpgA responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceirosBerni, Duílio Landell de MouraRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2012438132.pdf.jpgO assédio moral no cenário trabalhista contemporâneo : análise da sua ocorrência diante das novas formas e ferramentas de trabalho e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa que trabalhaBujak, Selena Maria KlockFincato, Denise PiresPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-May-2011432477.pdf.jpgDireito fundamental ao meio ambiente equilibrado: (algumas reflexões sobre a responsabilidade civil ambiental)Dalla Vechia, JosianeMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2008404984.pdf.jpgAs fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambientalDel Pino, LisianeRuaro, Regina LindenPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2015467910 - Texto Parcial.pdf.jpgDanos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?Eick, Luciana GemelliFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Mar-2013448468.pdf.jpgEssencialidade e peculiaridades do serviço público registral e notarialFelisberto, Bruno Miguel CostaPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Aug-2011435170.pdf.jpgIsonomia constitucional na responsabilidade processual das partes: responsabilidade processual objetiva pela fruição do bem da vidaFernandes, LucianoPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Aug-2014461424.pdf.jpgResponsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivasFernandez Junior, Enio DuarteAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Jan-2012437995.pdf.jpgResponsabilidade civil ambiental como instrumento de efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibradoFochi, Helena RaabAndrade, Fábio Siebeneichler dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Aug-2007396891.pdf.jpgResponsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humanaMendes, Suzana de Assis BrasilFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Aug-2011433659.pdf.jpgTutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucionalMoreno, Márcio de AbreuMacedo, Elaine HarzheimPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Feb-2014457604.pdf.jpgA indenização punitiva como possibilidade de garantia efetiva ao direito constitucional de defesa do consumidorPetry, Alexandre TorresPasqualotto, Adalberto de SouzaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Mar-2010423927.pdf.jpgDever fundamental de solidariedade social no direito tributárioRegoso, IvaneteSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Dec-2006386156.pdf.jpgPunitive damages : uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o sistemaSalim, Caroline VazFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Nov-2006385009.pdf.jpgNexo de causalidade no direito privado e ambientalSalomon, Fernando BaumFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Apr-2006381055.pdf.jpgResponsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbanoSantos, Júlio César TricotFreitas, JuarezPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Oct-2007399477.pdf.jpgDano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteçãoSoares, Flaviana RampazzoFacchini Neto, EugênioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dec-2008416167.pdf.jpgResponsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicionalSouza, Valternei Melo deAssis, Araken dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação