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18-Nov-2022
Precedentes e unidade do direito no Superior Tribunal de Justiça : da CRFB/1988 ao CPC/2015
Almeida, Kalil Sauaia Boahid Mello
Jobim, Marco Félix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
24-Nov-2022
Precedentes : uma análise sobre a eficácia do sistema bifásico de valoração do dano moral e do tema repetitivo 176 do STJ no poder judiciário brasileiro
Bernardo, Michelly Stefanny de Brito Sousa
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
23-Nov-2022
O julgamento de incidentes de resolução de demandas repetitivas : análise das repercussões sobre a segurança jurídica no tribunal de justiça do Maranhão após sua inserção no sistema normativo brasileiro
Madeira, Pablo Savigny Di Maranhão Vieira,
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Aug-2022
Supremo Tribunal Federal : em busca da sua transformação em verdadeira Suprema Corte Constitucional, a partir da experiência comparada
Menezes, Felipe de Sousa
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação