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28-Aug-2007
Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo
Coitinho, Jair Pereira
Tesheiner, José Maria Rosa
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
21-Jul-2008
Criminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdade
Degani, Eliane Peres
Cataldo Neto, Alfredo
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
Dissertação
22-Dec-2008
Igualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?
Fuchs, Mariane Kliemann
Molinaro, Carlos Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
6-Dec-2012
A revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileira
Lazzarin, Sonilde Kugel
Stürmer, Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
26-Mar-2007
Justiça e direito de propriedade em John Rawls
Lima, Gilberto Karoly
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Mar-2010
A igualdade formal e sua aplicabilidade prática : os descaminhos da dignidade atribuída ao negro brasileiro
Prates, Flávio Cruz
Reis, Carlos Nelson dos
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social
Tese
31-Mar-2014
Coisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federal
Ribeiro, Rodrigo Koehler
Porto, Sérgio Gilberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Aug-2015
A odisseia dos direitos fundamentais : sobre a igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no direito espanhol
Silveira, Sheila Stolz
Souza, Draiton Gonzaga de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
4-Dec-2007
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Torelly, Paulo Peretti
Sarlet, Ingo Wolfgang
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Dec-2009
A teoria da justiça de Amartya Sen : liberdade e desenvolvimento sustentável
Zambam, Neuro José
Oliveira Junior, Nythamar Hilario Fernandes de
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Tese