Browsing by Subject IGUALDADE

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28-Aug-2007397406.pdf.jpgProva e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneoCoitinho, Jair PereiraTesheiner, José Maria RosaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Jul-2008406054.pdf.jpgCriminalização do preconceito : um olhar sobre comportamento violento e limitações do poder punitivo, na efetivação da tutela penal da igualdadeDegani, Eliane PeresCataldo Neto, AlfredoPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisDissertação
22-Dec-2008415391.pdf.jpgIgualdade ou indiferença? : qual o melhor caminho na busca pela dignidade?Fuchs, Mariane KliemannMolinaro, Carlos AlbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Dec-2012445162.pdf.jpgA revitalização do princípio da fraternidade como elemento norteador das relações interprivadas laborais na sociedade contemporânea brasileiraLazzarin, Sonilde KugelStürmer, GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
26-Mar-2007391245.pdf.jpgJustiça e direito de propriedade em John RawlsLima, Gilberto KarolyWeber, ThadeuPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Mar-2010422097.pdf.jpgA igualdade formal e sua aplicabilidade prática : os descaminhos da dignidade atribuída ao negro brasileiroPrates, Flávio CruzReis, Carlos Nelson dosPrograma de Pós-Graduação em Serviço SocialTese
31-Mar-2014458558.pdf.jpgCoisa julgada, segurança jurídica e isonomia : uma releitura da súmula 343 do supremo tribunal federalRibeiro, Rodrigo KoehlerPorto, Sérgio GilbertoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
25-Aug-2015474347 - Texto Parcial.pdf.jpgA odisseia dos direitos fundamentais : sobre a igualdade entre mulheres e homens e a conciliação da vida laboral e familiar no direito espanholSilveira, Sheila StolzSouza, Draiton Gonzaga dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
4-Dec-2007400160.pdf.jpgA substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)Torelly, Paulo PerettiSarlet, Ingo WolfgangPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Dec-2009419801.pdf.jpgA teoria da justiça de Amartya Sen : liberdade e desenvolvimento sustentávelZambam, Neuro JoséOliveira Junior, Nythamar Hilario Fernandes dePrograma de Pós-Graduação em FilosofiaTese