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22-Oct-2019
Sentenças normativas estruturantes : a efetivação de direitos sociais a partir de um modelo diferenciado de jurisdição
Carpes, Ataliba Telles
Fincato, Denise Pires
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Nov-2020
Justiça e hard cases
Claussen, Roberto Maximiliano
Weber, Thadeu
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Dissertação
28-Feb-2024
Cooperação interinstitucional : novas tecnologias de comunicação e informação e a atuação das serventias extrajudiciais na atividade processual executiva sob a ótica dos diteitos fundamentais processuais
Klippel, Drieli de Quadros
Reichelt, Luís Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Dec-2022
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Linke, Micaela Porto Filchtiner
Jobim, Marco Felix
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Mar-2023
Eficácia das cláusulas penais inseridas em contratos empresariais : análise da controvérsia decorrente do limite imposto ao seu valor pelo código civil
Mattos, Sofia Gregol da Cunha
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Jun-2019
A convenção de Haia sobre aspectos civis da subtração interparenteral internacional de crianças : a problemática da cooperação jurídica internacional e a proposta de tutela específica de proteção
Moraes, Helenice Oliveira de
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
30-Mar-2020
A dosimetria das multas por infração às normas de defesa do consumidor: uma proposta em busca de efetividade
Pereira, Flávia do Canto
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
28-Mar-2023
Segredo de justiça : meio de tutela e de restrição a liberdades e direitos fundamentais
Rodrigues, Maria Lucia Boutros Buchain Zoch
Facchini Neto, Eugênio
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
26-Feb-2021
Análise crítica do processo eletrônico sob a ótica do direito fundamental ao processo justo : a transição do processo físico para o processo eletrônico e os impactos em relação à divisão de tarefas entre as partes e o estado-juiz no âmbito do direito processual civil, com respeito ao direito fundamental das partes ao processo justo
Rubin, Fernando
Reichelt, Luis Alberto
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
27-Aug-2021
Acesso à justiça : cartórios extrajudiciais como instrumento de efetividade do sistema de justiça
Silva, Antônio Marques da
Osna, Gustavo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação